Federação dos Médicos preocupada com fuga ao fisco dos profissionais de saúde

Médicos declararam 8,4 milhões de euros, quando receberam 28,6 milhões
11 de junho de 2014 - 12h33
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Sérgio Esperança, disse hoje estar “surpreso e preocupado” com os dados que indicam que os médicos só declararam oito dos 28 milhões de euros doados pela indústria farmacêutica.
O jornal Público adianta hoje que a indústria farmacêutica concedeu apoios e subsídios no valor de mais de 28,6 milhões de euros a profissionais e organizações do setor da saúde, entre janeiro e junho deste ano, mas que estes profissionais comunicaram que neste período receberam apenas 8,4 milhões de euros dos laboratórios.
Os dados usados pelo Público estão disponibilizados na plataforma informática da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), criada para divulgar apoios da indústria farmacêutica a profissionais e organizações do setor, associações de doentes e sociedades médicas incluídas.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da FNAM disse estar surpreendido e surpreso com os dados divulgados mais de um ano depois da entrada em vigor da lei que obriga os médicos a notificar o Infarmed de que receberam apoios concedidos pelos laboratórios farmacêuticos superiores a 25 euros.
“Surpreende-nos estes comentários, nesta altura. Se de facto atingiu estas proporções, teriam que estar já referenciadas há algum tempo. Se isto acontece é porque as administrações não fazem o que deviam fazer”, salientou.
Para Sérgio Esperança, as “leis são feitas para cumprir e se há quem não as cumpra é porque não há quem vigie o seu cumprimento”.
“Estes números são enormes. Quando um médico sai numa comissão de serviço tem de registar os patrocínios que são atribuídos. Se isso não é feito, não é vigiado, os faltosos não têm desculpa, mas as administrações têm um papel relevante nisto e não o exercem”, concluiu.
Por seu turno, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, defendeu hoje, em declarações à Lusa, que o Ministério da Saúde, "em vez de criticar", deveria substituir a indústria farmacêutica e apoiar a formação e a investigação científica dos clínicos.
"No sentido de estimular a transparência e aumentar a separação entre clínica e indústria farmacêutica, o ministério deve substituir a indústria no apoio à formação contínua dos médicos, porque se não o fizer, corremos o risco de serem afetadas. Infelizmente, o ministério não assume as suas obrigações e é, por isso, que o apoio da indústria farmacêutica é insubstituível", argumentou José Manuel Silva.
O Bastonário da Ordem dos Médicos vai publicar em breve um parecer do seu departamento jurídico que esclarece que os médicos têm que comunicar donativos.
Contactado pela agência Lusa sobre este assunto, o Ministério da Saúde referiu que os dados referidos são públicos, resultam da lei, e remeteu mais comentários para o Infarmed, de quem a Lusa tentou obter uma resposta, mas ainda não foi possível.
Ao jornal Público, o Infarmed, responsável pela plataforma informática e a sua monitorização, garantiu que tem vindo a “monitorizar esta ferramenta, prosseguindo com as alterações necessárias com vista à melhoria do seu funcionamento”.
Por Lusa
artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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