12 de setembro de 2014 - 16h00
As famílias terão gasto em 2013 menos com a saúde, ao contrário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja despesa aumentou, de acordo com as Conta Satélite da Saúde (CSS), divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Estes resultados referem que, no ano passado, a despesa corrente em saúde continuou a diminuir (menos 2,1%), mas de forma menos acentuada que em 2012 (menos 5,2%) e 2012 (menos 6,6%).
“Entre 2010 e 2012, o peso da despesa corrente das famílias aumentou sucessivamente (24,8% em 2010, 26,7% em 2011 e 28,8% em 2012), enquanto a despesa financiada pelo SNS foi proporcionalmente menor (59,5% em 2010, 57,3% em 2011 e 56,5% em 2012)”, lê-se no documento.
Na CSS estima-se que, para 2013, se registe “uma inversão desta tendência, observando-se o decréscimo da proporção do financiamento das famílias e o aumento da importância relativa da despesa do SNS".
O mesmo documento indica que, em 2011 e 2012, a despesa corrente em saúde decresceu 5,2% e 6,6%, respetivamente, atingindo a despesa corrente, em 2012, os 15.607 milhões de euros (9,2% do Produto Interno Bruto e uma despesa per capita de 1.484,28 euros).
“Em 2013, estima-se que a despesa corrente tenha voltado a diminuir, com menor intensidade que nos dois anos anteriores (menos 2,1%), atingindo 15.284 milhões de euros, o equivalente a 8,9% do PIB”.
O peso relativo da despesa corrente financiada pelos agentes financiadores públicos diminuiu entre 2010 e 2012: de 70% para 65,4% da despesa corrente total.
Os resultados preliminares para 2013 apontam para um ligeiro aumento da importância relativa da despesa corrente pública face à despesa corrente privada, atingindo os 66 por cento.

Em 2011 e 2012, “a despesa corrente pública com saúde diminuiu significativamente (menos 8,2% em 2011 e menos 9,9%, em 2012), traduzindo o impacto de medidas políticas gerais de contenção da despesa pública, adotadas nesses anos, nomeadamente a redução dos custos com o pessoal, e de medidas setoriais, como a política do medicamento”.
Por sua vez, prossegue o documento, a despesa corrente privada registou aumentos moderados: de 1,8% em 2011 e 0,5% em 2012, estimando-se para 2013 que a despesa corrente pública e privada tenham decrescido 1,1% e 3,9%, respetivamente.
Os hospitais, os prestadores de cuidados de saúde em ambulatório e as farmácias, em conjunto, representaram, em média, 91,1% da despesa corrente em saúde.
Nos anos de 2011 e 2012, a despesa corrente dos principais prestadores “diminuiu significativamente”.
O documento indica que “o decréscimo da despesa em hospitais (menos 4,8% em 2011 e menos4,6% em 2012) deveu-se à redução da despesa em hospitais públicos5 (menos 7,7% em 2011 e menos 8,2% em 2012), uma vez que a despesa em hospitais privados aumentou nesses anos (mais 7,8% em 2011 e mais 9,4% em 2012)”.
“O aumento da despesa em hospitais privados é justificado, principalmente, pelo incremento da atividade destas unidades hospitalares e pela criação de novas unidades hospitalares, nomeadamente unidades com contrato de Parceria Público-Privada (a transferência de gestão do Hospital de Reynaldo dos Santos de Vila Franca de Xira, em Junho de 2011, e a abertura do Hospital Beatriz Ângelo (Loures), em Janeiro de 2012)”.
Segundo as CSS, entre 2010 e 2013, “o SNS foi o principal agente financiador da despesa corrente em saúde, suportando, em média, 57,8% do total”.
Nesse período, “as famílias constituíram o segundo agente financiador mais importante do sistema de saúde português, financiando, em média, 27,1% da despesa”.
Por Lusa