Falta de recursos coloca em causa educação das crianças com deficiência

Portugal tem feito progressos na proteção dos direitos das crianças com deficiência, mas a implementação da legislação mantém-se problemática, principalmente na área da educação onde continuam a faltar os recursos adequados, revela um estudo encomendado pelo Parlamento Europeu.

créditos: AFP

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do estudo adiantou que os resultados mostram que tem havido progressos na proteção dos direitos das crianças com deficiência, mas faltam os recursos adequados para a operacionalização das medidas legislativas.

De acordo com Paula Campos Pinto, do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH), a educação tem sido a área mais problemática e agora que arranca mais um ano letivo, aponta que “é urgente que os recursos e os apoios cheguem atempadamente, cheguem no início do ano”.

Paula Pinto ressalvou que isso não tem acontecido e lembra que no ano passado “registaram-se enormes atrasos”, com “algumas famílias que foram convidadas a reter os seus filhos em casa até que estivessem reunidas as condições nas escolas para as poder receber”.

Contactada pela agência Lusa, a presidente da associação Pais-em-Rede, uma organização que promove a inclusão das pessoas com deficiência, adiantou que o novo ano letivo está a arrancar com normalidade e sem sobressaltos.

Segundo Luísa Beltrão, os pedidos de ajuda que têm chegado à associação têm que ver não com a atribuição de apoios, mas antes com problemas com as vagas quando as crianças têm que mudar de ciclo ou vão para a escola pela primeira vez.

Também o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial concorda que o arranque do novo ano escolar está a decorrer com normalidade em matéria de Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Crianças com deficiência aumentou

David Rodrigues ressalvou, no entanto, que o número de alunos com NEE tem vindo a aumentar e nunca foi tão elevado como agora, com 78.763 crianças, enquanto o número de professores, pelo contrário, não tem seguido essa tendência e estabilizou nos 5.760 docentes.

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