A denúncia é feita pela APORMED, Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, que alerta para a taxa de 14,3 por cento, definida no Orçamento do Estado de 2015, imposta às empresas de venda de dispositivos médicos na área das Soluções Medicamentosas (Soros), uma taxa “incomportável” para um produto que já tem custos de fabrico elevados mas um preço de venda baixo (um litro custa entre 80 e 90 cêntimos).

“As soluções medicamentosas foram indevidamente colocadas no mesmo lote dos medicamentos inovadores, sobre os quais incide a taxa máxima. As empresas estão a pagar 14,3%, quando estes produtos por questão de baixa margem deviam estar equiparados a outros produtos como gases medicinais e derivados de sangue e plasma, que têm a taxa mínima (2,5%)”, disse à Lusa João Gonçalves, Secretário-Geral da APORMED.

O responsável sublinha mesmo que os soros pertencem à mesma classificação atribuída pela Organização Mundial de Saúde aos derivados de plasma e de sangue e que tem “muitas parecenças” com os gases medicinais, ao contrário dos medicamentos inovadores que pertencem a “grupos totalmente diferentes”.

Hospitais não podem passar sem estes produtos

Os soros são medicamentos para suporte vital e terapias cíticas, só usados em meio hospitalar: servem para manter o doente hidratado, para que o sistema cardio-circulatório funcione e para alimentar os doentes que chegam ao hospital sem a devida nutrição, explicou.

“Em qualquer emergência hospitalar, a primeira medida é colocar o soro, que no fundo é uma água esterilizada com diferentes solutos”, acrescentou.

Segundo João Gonçalves, esta situação tem vindo a ser alertada junto das entidades competentes, nomeadamente a tutela, mas ainda não foi possível assinar um protocolo ou um acordo que permita que estes produtos sejam sujeitos à taxa mínima, como acontece com os outros.

O que acontece é que as empresas estão com dificuldade em suportar esta taxa, uma vez que este produto já tinha sofrido, nos últimos anos, uma “erosão de mais de 20% no preço”.

Só que os “hospitais não podem passar sem estes produtos”, mas o seu regular fornecimento está em risco de ser afetado, por incapacidade das empresas.

As consequências mais imediatas são o desinvestimento das empresas nesta área, ou, no caso das que se dedicam em exclusivo a estes produtos, a sua saída de Portugal.