Exames para renovar carta de condução deviam ser feitos pelas ARS

5.079 condutores com mais de 65 anos estiveram envolvidos em acidentes em 2012
20 de maio de 2014 - 15h40



O presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Manuel Trigoso, defendeu hoje que os exames médicos obrigatórios para revalidar a carta de condução deviam ser feitos pelas Administrações Regionais de Saúde para garantir “o rigor” dessas avaliações.



A legislação “empurra” para os médicos de família a emissão do atestado médico - obrigatório a partir dos 50 anos para as categorias de ciclomotores, motociclos e ligeiros -, uma situação já criticada pelos clínicos.



“A Ordem dos Médicos considera que a emissão de um atestado de condução não faz parte da carteira básica dos cuidados de saúde. Portanto, não é uma obrigação dos médicos de família, o que não significa que não possam passá-lo e não tenham competência para o emitir”, disse à agência Lusa o bastonário da OM.



Contudo, sublinhou o José Manuel Silva, “a complexidade” de alguns casos exige o recurso a outras especialidades médicas para emissão do atestado.



Estas situações abrangem muitas vezes idosos, que vão perdendo ao longo da vida capacidades, o que os pode prejudicar na condução.



O presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) ressalva que “não é automático” que “todas as pessoas que ultrapassem determinada idade possam constituir um perigo” na estrada.



“O que constitui um perigo é a degradação das qualidades físicas e psicológicas das pessoas sem serem acompanhadas por exames sérios e rigorosos que garantam que quem continua a conduzir tem efetivas condições para isso”, sublinhou José Trigoso.



O responsável disse ter “seríssimas dúvidas” sobre o rigor dessas avaliações, que podem ser feitas por “qualquer médico”.



Nesse sentido, defendeu, as administrações regionais de saúde “deviam tomar isso a sério e serem elas as responsáveis pela avaliação da continuação da autorização para a condução de acordo com determinados critérios”.



José Trigoso sublinhou que a sinistralidade é um “problema de saúde pública”, com custos elevadíssimos em termos de internamento, de tratamento, etc, que tem de ser combatido com prevenção.



“No caso dos idosos, a prevenção é um controle sério das suas capacidades para poderem continuar a conduzir”, frisou.



Também o bastonário dos médicos defende que “deveria haver, a nível das estruturas do Serviço Nacional de Saúde, ou outras, uma forma diferente da emissão desses atestados”.

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