A propósito do Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade referiu que a plataforma que faz a referenciação dos casos de MGF em Portugal registou 40 mulheres em 2014 e outras três já neste ano.

Sublinhando que não se trata de casos de mutilações recentes, nem praticados em território nacional, Teresa Morais explicou que 74 por cento daquelas 43 mulheres são oriundas da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri.

Na maioria, aquelas mulheres têm uma idade média de 29 anos e foram sujeitas à MGF por volta dos seis anos, acrescentou.

A governante adiantou que as situações foram detetadas em situação de internamento (40 por cento), acompanhamento de gravidez (30 por cento) e consulta externa (20 por cento).

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.

500 mil mulheres mutiladas na Europa

Segundo as estimativas, na Europa vivem 500 mil mulheres mutiladas e 180 mil meninas estão em risco de serem submetidas à prática anualmente.

O registo de dados na Plataforma de Dados da Saúde é “um avanço muito significativo no conhecimento concreto da realidade da mutilação genital feminina em Portugal”, considerou Teresa Morais. “Até 2013, toda a gente especulava e calculava que existissem casos, ninguém sabia quantos. Agora começa-se a saber”, realçou.

Atualmente, está em curso um estudo de prevalência da MGF em Portugal, coordenado pelo Centro de Estudos de Sociologia e pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo só estará concluído no final de fevereiro, mas já é possível antecipar algumas conclusões, ainda que preliminares e apenas quantitativas.

Teresa Morais adiantou que essas primeiras conclusões apontam para uma estimativa de mais de cinco mil mulheres mutiladas a viverem em Portugal.

“Trata-se de um valor estimado, com base no número de mulheres residentes de cada um dos países [com prática de MGF] e nas taxas de prevalência dos países de origem”, especificou.

Do número total estimado de 5.246 mulheres mutiladas a viverem em Portugal, mais de 90 por cento serão oriundas da Guiné-Bissau, o único país lusófono listado pelas organizações internacionais como praticante de MGF.

A Guiné-Bissau lidera a taxa de prevalência “sem surpresas”, seguindo-se, “a uma distância muito grande”, Guiné-Conacri, Senegal, Nigéria e Egito, enumerou Teresa Morais, sublinhando tratar-se de “uma metodologia de extrapolação”.

O estudo de prevalência está em curso há quase um ano e apenas nove Estados-membros da União Europeia têm pesquisas semelhantes.

O Governo português assinala hoje o Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina com uma iniciativa no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, que fará “um ponto de situação" do III Programa de Ação para a Prevenção e a Eliminação da MGF e contará com intervenções de profissionais de saúde, referiu Teresa Morais.