A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) lançou hoje a Plataforma Nacional de Ensaios Clínicos (PNEC) para aumentar o número destes testes em Portugal, depois da constatação de uma redução desde 2008.

Dados do Infarmed indicam que estão a decorrer 330 ensaios em Portugal, sendo as principais áreas envolvidas a oncologia (cerca de 40%), doenças infecciosas e as doenças do sistema nervoso (ambas com 11%).

Fátima Pimentel, do Infarmed, adiantou que esta Plataforma tem como objetivos estratégicos identificar e resolver os principais problemas e constrangimentos à realização de ensaios clínicos com medicamentos em Portugal, promover a realização da investigação clínica e aumentar o número de ensaios clínicos de fases mais precoces.

Na apresentação da PNEC, que decorre em Lisboa, o secretário adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, afirmou que esta Plataforma é "um passo decisivo para melhorar a capacidade de realização de ensaios clínicos".

Para o governante, a realização destes ensaios, além de proporcionar inovação, é um "processo muito importante" que reúne várias entidades que colaboram em conjunto para a concretização de um processo biomédico.

Hélder Mota Filipe, do Infarmed, adiantou que, "por cada 10 mil moléculas que podem vir a dar origem a um medicamento, apenas uma entra no mercado", uma situação que pode dever-se à elevada exigência do mercado.

"É preciso avaliar esta situação", defendeu.

"Portugal tem um investimento significativo em investigação por parte da indústria farmacêutica, mas temos de potenciar" esta atividade, disse Hélder Mota Filipe.

Em Portugal, o número de ensaios não comerciais (ensaios clínicos académicos) é de 5,6% em relação ao total de ensaios clínicos, um número considerado pelo responsável do Infarmed "muito baixo".

Emília Monteiro, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa adiantou, por seu turno, que 93% dos ensaios comerciais realizados em Portugal eram apoiados pela indústria farmacêutica.

Para a professora, a legislação "está muito virada para a indústria farmacêutica, tem algumas limitações e pode ser aperfeiçoada", uma matéria que já está a ser discutida.

Emília Monteiro assinalou também a diminuição do número de ensaios clínicos em Portugal, situação também registada na Europa.

Segundo a especialista, em 2011 foram submetidos 327 ensaios clínicos, dos quais foram autorizados 267.

Para a professora, "é preciso aumentar o número de ensaios nas fases mais precoces e com terapêuticas mais inovadoras porque são estes que trazem mais inovação, que estão menos conotados com alguns conflitos de interesses e indução à prescrição e contribuem de forma mais direta para o acesso a medicamentos inovadores".

Segundo Emília Monteiro, "os grandes centros hospitalares são os que mais contribuem para os ensaios clínicos em Portugal".

Na distribuição de ensaios por centros hospitalares entre 2006 e 2011, o centro hospitalar da Universidade de Coimbra lidera com 158, seguindo-se o centro hospitalar de Lisboa Norte com 135 e o centro hospitalar do Porto, com 98.

20 de março de 2012

@Lusa