27 de março de 2013 - 15h08
Mais de três dezenas de enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho concentraram-se hoje em frente ao hospital de Viseu e exigiram igualdade de direitos relativamente aos seus colegas com Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Depois de um plenário realizado hoje de manhã e de tentarem entregar um abaixo-assinado ao conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, os enfermeiros deslocaram-se para a entrada do edifício, levando faixas com as inscrições “Pela igualdade de direitos” e “Enfermeiros em luta”.
“Neste hospital, como noutros no país, os enfermeiros que têm Contrato Individual de Trabalho são remunerados abaixo dos 1.201,48 euros”, que é a remuneração mínima no Serviço Nacional de Saúde para 35 horas semanais de trabalho, explicou à agência Lusa Alfredo Gomes, da direção regional da Beira Alta do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Segundo o dirigente sindical, cerca de 300 enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu, ou seja, quase metade, têm Contrato Individual de Trabalho, o que gera “desigualdades nos serviços”.
“Neste centro hospitalar até temos uma coisa caricata: enfermeiros que têm 3/4 anos de serviço e Contrato de Trabalho em Funções Públicas a ser remunerados por 1.201,48 euros e enfermeiros que têm dez anos de serviço e Contrato Individual de Trabalho a ganhar 1.020 euros”, lamentou.
Márcia Campos, que trabalha há oito anos com Contrato Individual de Trabalho, 40 horas por semana, é uma das enfermeiras que se sente “injustiçada”.
“Apesar de trabalhar há oito anos, vejo colegas meus que trabalham há muito menos tempo, que têm um contrato de trabalho diferente e, só por isso, são mais valorizados em termos remuneratórios do que eu”, criticou, lembrando que todos trabalham “da mesma forma, só que, em termos de incentivo, não é a mesma coisa”.
Alfredo Gomes explicou que a resolução do problema “depende apenas e só do conselho de administração, que tem legitimidade e autonomia financeira para o fazer”, e referiu que, por exemplo, o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra “já reposicionou todos os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho a 35 horas com 1.201,48 euros”.
O dirigente sindical lamentou que, atendendo à ausência do presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, a enfermeira diretora não tenha estado disponível para receber o abaixo-assinado dos enfermeiros relativo a este assunto.
Assim sendo, o abaixo-assinado será enviado para o conselho de administração nos próximos dias, por correio, juntamente com um documento jurídico.
“Vamos dar algum tempo para nos responder e, durante o mês de abril, vamos realizar um novo plenário para marcar novas formas de luta, que poderão passar por uma greve”, referiu.
Lusa