Reunidos num encontro nacional, mais de 300 enfermeiros chefes e supervisores reclamam ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, “um salário correspondente à categoria de enfermeiro principal, previsto no novo regime de carreiras publicado em 2009, ainda sem aplicação, passados seis anos”.

Estes profissionais “exigem que o Ministério da Saúde crie uma tabela salarial em consonância com as funções de gestão que desempenham”, segundo um comunicado da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros (SRCOE).

A nota, divulgada pelo Gabinete de Comunicação e Imagem desta estrutura, recorda que Paulo Macedo “anunciou que este ano tenciona abrir concurso para os primeiros enfermeiros principais, uma categoria nova, hierarquicamente subalterna dos enfermeiros chefes e supervisores”.

“Esta nova categoria apresenta um salário de 100 euros superior no primeiro escalão, em comparação com o topo da carreira do enfermeiro supervisor”, acrescenta.

Centenas de enfermeiros chefes e supervisores reuniram-se, em Coimbra, “para debater dificuldades, constrangimentos e desafios e exigir do Governo a atualização salarial correspondente às funções” desempenhadas.

“Em nenhuma carreira, os profissionais de uma categoria superior auferem menos que os seus colegas de categorias inferiores. Só na carreira de enfermagem”, criticam no documento a enviar ao ministro da Saúde.

Advertem ainda que, segundo a lei, “enquanto existirem enfermeiros das categorias subsistentes (enfermeiros supervisores e chefes), não podem os enfermeiros com a categoria de enfermeiro principal assumir as funções de direção e chefia” nas unidades hospitalares e de cuidados de saúde primários.

“Os enfermeiros chefes e supervisores ocupam os lugares de topo na hierarquia técnica dos enfermeiros das categorias de enfermeiro e enfermeiro principal”, insistem, para concluírem que “só após a aposentação daqueles, cujas categorias se extinguem, é que os lugares de gestão podem ser preenchidos de acordo” com o novo regime, aprovado em 2009.

“Caso o Governo insista em desrespeitar o ordenamento jurídico, incorrerá em atos de injustiça, de inconstitucionalidade e ilegalidade, passíveis de serem resolvidos através do Tribunal Administrativo, por violação do princípio da igualdade”, de acordo com o texto.

Apoiado pela SRCOE, o encontro nacional contou com a presença do bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, que presidiu à abertura dos trabalhos.