22 de outubro de 2013 - 14h13

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses admitiu hoje, no Porto, a possibilidade de o setor “agudizar as formas de luta” caso os ministérios da Saúde e das Finanças não aceitem as suas revindicações, na reunião agendada para quarta-feira.

No balanço global nacional dos cinco dias de greves realizadas esta semana, entre as 08:00 e as 12:00, para contestar as medidas do Governo para o setor, discutir o processo negocial e delinear novas estratégias de luta, José Carlos Martins disse não dispor de números de adesão à greve porque “a opção foi realizar reuniões gerais de enfermeiros”.

“Há uma fortíssima disposição dos enfermeiros para agudizar as formas de luta caso os ministérios das Finanças e da Saúde na reunião de amanhã (às 16:30, no Ministério da Finanças) não evoluam de posição”, afirmou.

Segundo o dirigente sindical, ao longo desta semana “os enfermeiros foram dando diversas ideias e opiniões, com a noção de que essa agudização das formas de luta passará sempre por greves, manifestações, concentrações ou vigílias, que poderão ser diversificadas de hospital para hospital ou nacionais”.

Contudo, José Carlos Martins frisou que essas formas de luta só avançarão se os dois ministérios “não evoluírem nas suas posições”.

A direção nacional do SEP agendou para dia 30 uma reunião para análise do processo negocial e para decidir as eventuais ações de protesto a realizar.

“Os ministérios da Saúde e das Finanças já assumiram que estão dispostos a negociar todos os aspetos do caderno reivindicativo” nomeadamente as que se relacionam com “as resoluções da precariedade, da mobilidade, dos concursos de enfermeiros principais, questões remuneratórias e a questão do horário de trabalho. Será uma reunião decisiva”, referiu José Carlos Martins.

O quinto dia de greve realizou-se na área da Administração Regional de Saúde do Norte e debateu a precariedade e a exigência de dotações seguras.

Segundo o SEP, a carência de enfermeiros é “uma realidade amplamente reconhecida pelos sucessivos governos, também por este, pelos grupos parlamentares, administrações regionais de saúde e conselhos de administrações das instituições que integram o Serviço Nacional de Saúde”.

“Por diversas vezes, este governo assumiu o compromisso de resolver esta situação. Há ano e meio, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de fazer o levantamento de todas as situações precárias. Assumiu que desde que os enfermeiros estivessem a satisfazer as necessidades próprias dos serviços de natureza permanente, passariam a um contrato definitivo. Nada foi feito. A situação mantém-se e agrava-se”, sublinhou.

O sindicato denuncia que “há hospitais e centros de saúde que estão a entrar, muitos deles, em rutura. A maioria dos pedidos de prorrogação de contratos, os pedidos de contratos de substituição e os pedidos de admissão não estão a ser aprovados. Existem serviços que voltaram a ter, apenas, um enfermeiro/turno. A maioria dos serviços funcionam com os números mínimos e há muito que o objetivo de se atingir dotações seguras, está colocada em causa”.

Assim, o SEP “responsabiliza o Governo por todas as situações que possam ocorrer nos serviços, nomeadamente, a possibilidade de aumento de erros por parte dos profissionais e pela possibilidade do aumento de absentismo”.

“É da responsabilidade do Ministro da Saúde e do Governo impedir uma escalada de conflitos nos serviços de saúde”, frisou.

SAPO saúde com Lusa