Em oito anos, ASAE fez 56 mil operações e apreendeu 160 milhões de euros

A taxa de incumprimento baixou de 38% para 22%
4 de novembro de 2013 - 10h02



A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em oito anos, ultrapassou as 56 mil operações, o registo de mais de 120 mil infrações, quase sete mil detenções e apreensões no valor de 160 milhões de euros.



Os dados foram revelados no âmbito do dia da ASAE, que se assinala hoje, em evocação da data da aprovação do diploma em Conselho de Ministros que criou este organismo público de fiscalização.



Entre 2006 e 30 de setembro deste ano, mais de 329 mil operadores económicos foram fiscalizados, traduzindo a instauração de mais de 88 mil processos de crime e contraordenação.



A taxa de incumprimento passou de 38% para os atuais 22%, “sendo este decréscimo revelador dos efeitos positivos que a fiscalização tem sobre as atividades económicas nos últimos oito anos”, lê-se no documento divulgado na página na Internet da ASAE.



Até setembro deste ano, a ASAE somou 7.620 operações, mais de 30 mil operadores económicos fiscalizados e foram instaurados perto de sete mil processos. Foram registadas mais de 10.100 infrações.



Nos primeiros nove meses do ano, a autoridade efetuou 636 detenções e apreensões no valor de mais de 10,1 milhões de euros. No ano passado, o valor tinha sido de cerca de 16,5 milhões de euros e foram realizadas 10.426 operações a 46.489 operadores económicos.



A taxa de incumprimento registada em 2012 foi de 20%, a mais baixa registada até agora, enquanto o número de operações foi o mais elevado tendo em contas os dados atuais.



O ano com maior número de detenções foi 2010, enquanto 2007 foi o ano traduziu o maior valor em apreensões (47,6 milhões de euros) e de infrações (24.324 infrações).



Desde 01 de janeiro de 2006 até final de setembro foram recebidas cerca de 943 mil reclamações, no âmbito do livro de reclamações, e denúncias remetidas por consumidores, operadores económicas ou outras entidades oficiais.



Na segunda-feira é inaugurada o edifício sede da ASAE, em Lisboa.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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