Doentes crónicos acusam hospital de Vila Real de cobrar indevidamente taxas moderadoras

Doentes crónicos com incapacidade superior ou igual a 60% estão isentos de pagar taxas moderadoras
22 de maio de 2013 - 14h50



A Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM) acusou hoje o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com sede em Vila Real, de estar a cobrar indevidamente taxas moderadoras a alguns utentes.



“É inadmissível que, um ano e meio depois da entrada em vigor da lei, o CHTMAD ainda desconheça a lei”, afirmou hoje à agência Lusa Paulo Alexandre Pereira, presidente da direção da TEM.



De acordo com o responsável, o novo regime de taxas moderadoras, em particular, no que concerne às doenças crónicas, para além da isenção concedida por via da incapacidade igual ou superior a 60% ou do reconhecimento da condição de insuficiência económica, criou um mecanismo adicional de dispensa do pagamento de taxas moderadoras.



Assim, as consultas, sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito de doenças neurológicas degenerativas e desmielinizantes estão dispensadas do pagamento de taxas moderadoras.



Paulo Alexandre Pereira acusou o centro hospitalar de estar a "cobrar indevidamente" estas taxas e exemplificou com alguns casos.



“A dona Beatriz tem um atestado multiusos com uma incapacidade maior ou igual a 60% e pagou as taxas moderadoras. Reclamou e o CHTMAD ainda não devolveu o dinheiro”, referiu.



Em outros casos, segundo adiantou, os utentes recusaram-se a pagar, mas não sabem agora o que lhes poderá acontecer.



O responsável disse acreditar que se trata de um problema administrativo desta unidade hospitalar que estará também a afetar utentes com outras doenças crónicas.



Fonte do CHTMAD disse à Lusa que está a analisar as denúncias efetuadas pela associação e garantiu que, se se verificar que estão a ser cobradas taxas indevidamente, a situação será retificada logo que possível.



A denúncia da TEM foi enviada para o Governo, partidos políticos, organismos ligados à saúde e a administração do centro hospitalar.



O CHTMAD integra os hospitais de Vila Real, Chaves, Lamego e Peso da Régua.



A consulta para a esclerose múltipla realiza-se apenas na unidade de Vila Real.



Paulo Alexandre Pereira concorda com o facto de não poder “haver um hospital em cada esquina ou consultas muito específicas em cada aldeia”. No entanto, na sua opinião, a parte dos tratamentos é poderia ser facilita para os utentes.



“As pessoas deveriam ter acesso aos medicamentos em unidades mais perto da sua área de residência, seja centro de saúde ou outra unidade hospitalar, para evitar que, por exemplo, um doente de Chaves tenha que fazer 130 quilómetros até Vila Real”, salientou.



A TEM denunciou ainda que os doentes de esclerose múltipla, dificuldades locomotoras, "têm o acesso muito difícil para se deslocar a uma consulta.



"Para terem acesso aos elevadores têm de entrar pelo edifício central e deslocarem-se mais de 150 metros para o bloco da Neurologia. Um doente com dificuldades motoras que estacione no parque de estacionamento junto das consultas de neurologia, no 2.º andar, só tem escadas”, concluiu.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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