27 de novembro de 2013 - 14h25
Os deputados da comissão parlamentar de saúde acusaram hoje o bastonário dos médicos de desrespeitar o Parlamento e de fazer insinuações grosseiras e inaceitáveis sobre os deputados num artigo que escreveu a respeito da legislação das terapêuticas não convencionais.
Todos os grupos parlamentares lamentaram o teor do editorial da revista de setembro da Ordem dos Médicos, com as deputadas Teresa Caeiro, do CDS, e Luísa Salgueiro, do PS, a exigirem mesmo um pedido de desculpas público da parte do bastonário José Manuel Silva, que hoje foi recebido na comissão para falar sobre as convenções na área da saúde.
No editorial que indignou os deputados, o bastonário tece críticas à inclusão da medicina tradicional chinesa na nova lei das terapêuticas convencionais, já publicada em Diário da República, considerando o facto uma “vergonha” e “traição”.
No texto, José Manuel Silva dirigia os seus comentários mais concretamente ao coordenador do grupo de trabalho parlamentar deste diploma, o deputado do CDS e médico Serpa Oliva, comentando que este certamente receberá o “título de médico chinês honorário”.
“O que poderá ter levado um médico a este inacreditável comportamento? Todas as especulações são possíveis. E todas são muito más. Algumas são mesmo completamente corruptas”, escreveu o bastonário sobre o deputado Serpa Oliva, comentando que “é difícil lutar contra tantos e tão poderosos interesses”.
Antes de dar início à audição do bastonário, hoje, na Assembleia da República, a presidente da comissão parlamentar de saúde, Antónia Almeida Santos, decidiu fazer uma declaração prévia em que condenou o texto, considerando que o representante dos médicos insinuou que o processo legislativo das terapêuticas não convencionais não teria decorrido com seriedade.
“Penso que foi um desrespeito e que atingiu a honorabilidade de todos os deputados, desrespeitando um órgão de soberania”, declarou Antónia Almeida Santos, lembrando que a inclusão da medicina tradicional chinesa foi uma decisão unânime de todos os grupos parlamentares.
Teresa Caeiro, do CDS-PP, condenou “as incorreções factuais, as insinuações grosseiras e os termos brejeiros” usados pelo bastonário no editorial, classificando o artigo como “aviltante”, “deplorável” e “intolerável”.
“O senhor bastonário não só desconsiderou de uma forma inaceitável um colega nosso como desconsiderou todo o Parlamento. (…) Apelida os deputados de idiotas úteis e insinua que são permeáveis a poderosos interesses financeiros. Isto é um ataque à própria democracia”, insurgiu-se Teresa Caeiro, exigindo a apresentação de um pedido de desculpas.
Também a socialista Luísa Salgueiro considerou que o bastonário devia um pedido de desculpas ao Parlamento, mostrando-se indignada com o texto escrito por José Manuel Silva e vincando que o processo legislativo das terapêuticas não convencionais decorreu de forma isenta.
Pelo PSD, o deputado Nuno Reis apelidou o artigo de infeliz, injusto e aviltante, enquanto o PCP disse não se rever nas apreciações do bastonário.
Do Bloco de Esquerda, João Semedo considerou o texto como ofensivo quer pelos termos usados, quer por insinuar que os deputados se deixam condicionar por interesses particulares.
Além disso, João Semedo manifestou-se contra o facto de o bastonário acusar um deputado de conflito de interesses sem o fundamentar.
No editorial, José Manuel Silva conta que tentou, através de amigos médicos, convencer o deputado Serpa Oliva a substituir a palavra “medicina” por “terapêuticas” tradicionais chinesas.
“Quando se estava à espera que o deputado João Serpa Oliva propusesse a correção da gralha, pura e simplesmente não fez. E assim, desta forma singela e traiçoeira, as práticas tradicionais chinesas foram legalizadas em Portugal como ‘medicina’”, escreve o representante dos médicos.
Na resposta às críticas hoje feitas pelos deputados, José Manuel Silva afirmou apenas que registava o que foi dito, considerando que se justifica ser chamado pela comissão de saúde especificamente para debater a forma como a medicina tradicional chinesa foi aprovada.
Lusa