Dentistas ponderam processar Entidade Reguladora da Saúde por causa de estudo

Segundo a Ordem dos Médicos Dentistas, estudo põe em causa reputação de mais de 8 mil profissionais
30 de agosto de 2013 - 14h31



A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) admitiu hoje processar a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) devido a um estudo que alegadamente avalia a qualidade e a segurança dos consultórios, levantando suspeitas “infundadas” que põem em causa milhares de profissionais.



Em comunicado, a OMD assume que pondera recorrer aos tribunais na sequência da divulgação de um estudo que avalia a qualidade e a segurança dos doentes e cujas conclusões levantam suspeitas “completamente infundadas sobre a atuação dos médicos dentistas, pondo em causa a reputação de mais de 8 mil profissionais”.



O bastonário, Orlando Monteiro, afirma que a OMD está a “avaliar todas as possibilidades, incluindo o recurso à Justiça”.



“É lamentável a forma como a ERS conduziu este processo. Quando informada pela ERS sobre esta iniciativa, a OMD alertou atempadamente para o risco de o estudo ser percecionado pela opinião pública como um garante de qualidade clínica, quando na verdade não existe neste projeto um único parâmetro que avalie a prestação clínica dos médicos dentistas”, acrescenta.



Como refere a própria ERS sobre o estudo, “não se pretende aqui avaliar a prática clínica na sua vertente técnica ou deontológica, mas antes aferir da existência e cumprimento de procedimentos e requisitos conducentes à melhor qualidade dos serviços prestados”.



Orlando Monteiro da Silva considera que “a ERS, como entidade reguladora, não pode lançar suspeitas desta gravidade sobre uma área da saúde, a medicina dentária, que é a mais fiscalizada de todas, alvo de centenas de inspeções todos os anos, incluindo da própria ERS. Este estudo não avalia o tratamento e acompanhamento dos doentes, ou seja, aquilo que é verdadeiramente importante.”



O bastonário salienta ainda que “este estudo é discriminatório porque, sob uma aparente capa de rigor, avalia critérios completamente subjetivos, alguns mais de imagem do que de conteúdo, e que favorecem sempre os grandes grupos económicos”.



“É importante ter instalações que cumpram os requisitos legais, técnicos e de higiene, mas para isso já existe o processo de licenciamento, que no caso dos médicos dentistas é pioneiro em Portugal e muito exigente. Sem cumprir as regras e requisitos previstos no processo de licenciamento não é possível abrir consultórios ou clínicas de medicina dentária”, sublinha o responsável.



A OMD afirma que existem “motivações questionáveis na elaboração deste estudo em que a ERS tem como parceira uma empresa com interesses comerciais nas áreas da medicina” e por isso “tem sérias dúvidas sobre o tipo de ranking elaborado a partir do estudo e como é que ele pode vir a ser utilizado, incluindo para fins comerciais”.



A OMD já contactou a ERS para exigir a reposição da verdade dos factos sobre as conclusões do estudo, tendo também alertado o Ministério da Saúde e a Comissão Parlamentar de Saúde para esta situação.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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