Cursos superiores na área da saúde estão em risco

Responsáveis dos institutos politécnicos alertaram hoje que alguns cursos superiores, em especial na área da saúde, estão em risco caso não seja introduzida uma norma no Orçamento do Estado (OE) que impeça a saída de professores e funcionários.
créditos: SXC

O alerta foi feito no parlamento pelo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, que explicou que existe mais de uma centena de professores e pessoal não docente que trabalham nos politécnicos mas pertencem aos quadros de outros organismos públicos e estão, agora, em risco de regressar aos lugares de origem.

Nos últimos 20 anos, vários funcionários de outros ministérios foram concorrendo aos politécnicos, mantendo-se, no entanto, nos quadros das instituições de origem.

Desde 2008, com a entrada em vigor da Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações, os orçamentos do estado passaram a incluir uma norma para garantir a continuidade dessas pessoas nos politécnicos, no entanto, a norma não consta do OE para 2015, afirmou Joaquim Mourato.

A norma “foi retirada, não está lá. O que é uma situação gravíssima porque implica que estas pessoas regressem à entidade de origem de há 15 ou 20 anos e muitas delas [entidades] já nem sequer existem, já foram extintas”, disse Joaquim Mourato em declarações à Lusa, à saída da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Segundo o presidente do CCISP, está em causa o futuro de mais de uma centena de pessoas e o normal funcionamento de algumas escolas: “É mais de uma centena de pessoas e tem uma incidência muito particular em meia dúzia de escolas, principalmente na área da saúde, o que pode paralisar um conjunto de escolas”.

A Escola Superior de Tecnologia de Saúde, do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), poderá ser uma das instituições afetadas pela ausência da norma.

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