Cirurgias à próstata indevidamente cobradas a subsistemas de saúde

Estado terá sido prejudicado em quantias avultadas

26 de fevereiro de 2014 - 06h25

Um alegado esquema de realização e cobrança indevida de intervenções cirúrgicas aos subsistemas de saúde dos militares e dos funcionários públicos - a ADM e a ADSE - foi o que motivou a Polícia Judiciária Militar a fazer buscas e apreender documentos em hospitais, residências de médicos e empresas, na terça-feira.

O Hospital privado St. Louis, em Lisboa, confirmou que foi alvo de buscas por parte da PJM, adiantando estar a colaborar com as autoridades e afirmando ser alheio a "qualquer eventual irregularidade de terceiros".

A Procuradoria-Geral da República esclareceu que "em causa estão suspeitas de crimes de corrupção passiva e ativa, previstos e punidos" segundo a lei, cita o jornal i.

Segundo escreve o mesmo jornal, as intervenções cirúrgicas em causa seriam braquiterapias, a implantação de pequenas sementes radioativas na próstata, procedimento utilizado no tratamento precoce do cancro.

Desconhece-se porém se estas cirurgias, totalmente comparticipadas pelo Estado, estariam a ser realizadas pelas empresas em investigação em lugar impróprio ou em unidades sem convenção. Um desses casos, adiantou à Lusa fonte ligada ao processo, consistia na cobrança de intervenções por parte de empresas que vendiam dispositivos médicos e não tinham certificação para realizar.

Foi a suspeita em relação aos montantes cobrados que levou os subsistemas a bloquear os pagamentos a algumas das empresas visadas.

Segundo a PJM, os suspeitos destas "condutas ilícitas criminais" terão desenvolvido "um esquema, do qual lograram conseguir vantagens patrimoniais, causando avultados prejuízos aos subsistemas de assistência na doença" aos militares e aos funcionários públicos, escreve a Lusa.

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