Beneficiários de cartões de saúde são discriminados em relação a outros utentes

À Entidade Reguladora da Saúde têm chegado cada vez mais queixas em relação aos cartões de saúde
11 de junho de 2014 - 12h33



A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) apurou que os beneficiários de cartões de saúde são discriminados e recebem cuidados de saúde “menos adequados e com menor qualidade” do que os prestados a outros utentes.



“Para a angariação e fidelização de clientes, os prestadores de cuidados de saúde sujeitar-se-ão a descontos que poderão ser incomportáveis e que poderão induzir os profissionais de saúde a alterar de forma inadequada a sua prática”, lê-se no relatório do estudo da ERS, a que a Lusa teve acesso.



Esta pesquisa surgiu após o regulador ter recebido e investigado, “ao longo de anos recentes, um número crescente de exposições de utentes respeitantes a distintos aspetos dos cartões de saúde que se prendem designadamente com as cláusulas contratuais habitualmente firmadas pelas partes e a distinção entre aqueles e os seguros de saúde”.



À ERS também chegou “um conjunto de queixas de prestadores de cuidados de saúde que se prendiam principalmente com os valores definidos nas tabelas de preços dos cartões a pagar pelos utentes”.



Preços reduzidos levam a menores cuidados



O estudo desta Entidade debruçou-se sobre os aspetos da concorrência, do acesso dos doentes e da qualidade dos cuidados de saúde, tendo-se baseado nas respostas de 1.044 entidades não públicas prestadoras de cuidados de saúde.



A ERS identificou cerca de 80 cartões de saúde diferentes, sendo os da AdvanceCare, Médis e Multicare os que têm mais prestadores aderentes.



“Muitos prestadores indicaram que a adesão a uma rede de cartões de saúde pode levar uma entidade a prestar cuidados de saúde menos adequados às necessidades dos utentes e de menor qualidade, como resultado dos reduzidos preços definidos nas tabelas de preços”, lê-se no estudo.



“Há discriminação dos beneficiários de cartões de saúde, aos quais seriam prestados cuidados de saúde menos adequados e com menor qualidade do que os cuidados de saúde prestados a outros utentes”, adianta o estudo.



Ao nível da concorrência, a ERS apurou que “as redes estarão a fomentar uma distorção concorrencial, porque representarão barreiras à expansão dos prestadores nos mercados, dada a restrição que existirá na adesão dos prestadores às redes”.

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