"Trata-se de uma situação, atento ao risco que acarreta para a saúde pública, da maior urgência e cuja resposta política não pode continuar a arrastar-se no tempo", salientam deputados do Bloco de Esquerda (BE) que apresentam, na terça-feira, um projeto de resolução com aquela recomendação.

A proposta será analisada na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e vai no sentido de recomendar ao Governo "a conclusão do processo de identificação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e a sua remoção integral".

Várias organizações na área da saúde, segundo o BE, têm salientando que o amianto "é um produto altamente tóxico, suscetível de provocar, entre outras doenças respiratórias, cancro pulmonar", após inalação continuada das partículas libertadas no ar através das fissuras nas estruturas com a substância.

Em Portugal, em fevereiro de 2011, foi aprovada uma lei a estabelecer os "procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos" e definiu o prazo de um ano para o Governo realizar um levantamento dos imóveis afetados e tornar pública a lista.

"Com a exceção de algumas escolas e outras instalações, o amianto não só não foi ainda removido da larga maioria de edifícios, instalações e equipamentos públicos, como nem sequer se concluiu o processo de identificação", realça o BE.

O grupo parlamentar daquele partido tem estado com vários profissionais do setor público e, perante a preocupação transmitida pelos riscos para a saúde, juntou-se à Quercus e ao Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para lançar uma campanha visando a remoção do amianto dos imóveis.

Em julho de 2014, foi divulgada a lista de 2.015 edifícios, distribuídos pelos ministérios, representando 16% do total dos imóveis detidos pelo Estado, e alguns trabalhos terão sido listados e realizados, tarefas que a Quercus dizia na altura estarem incompletas já que faltava confirmar a existência de amianto, verificar se existiam pessoas expostas a esses materiais e sinalizar as situações de risco.