Bastonário da Ordem dos Médicos admite corte de relações com Ministério

Ordem para não denunciar falhas no SNS está a causar celeuma e desagrado na Ordem dos Médicos
20 de maio de 2014 - 10h23



O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, admite cortar relações com o Ministério da Saúde, caso a tutela não altere a proposta do Código de Ética, visto como "um código de mordaça".



De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, a iniciativa de suspender relações partiu do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, que vai debater este tema na próxima reunião do Conselho Nacional Executivo, já no final do mês.



Entre as muitas medidas contestadas no projeto do Código de Ética, encontram-se a probição de denunciar falhas no Serviço Nacional da Saúde ou situações que possam colocar em causa a imagem da instituição, sob pena de ser alvo de processos disciplinares. A medida que impõe "sigilo absoluto" terá sido uma das imposições da troika, a par da exigência de que os profissionais do SNS reencaminhem para a secretaria-geral do ministério todos os presentes recibos durante as funções.



Em declarações à TSF, José Manuel Silva diz que todos os cenários estão em cima da mesa e sublinha que está nas mãos do Governo travar este processo.



Reagindo ainda a esta proposta do Governo, o bastonário dos médicos afirmou que “nenhum cidadão deste país se pode rever em leis de censura e de regresso ao ‘lápis azul’ de tempos recentes, de que ninguém guarda boas memórias”, escreve a agência de notícias Lusa.



Consequências da austeridade



“Quando o Ministério da Saúde procura impor um silêncio, mas mais do que um silêncio, ameaça os profissionais de saúde de que se defenderem os doentes, denunciando as insuficiências do Serviço Nacional de Saúde, podem ser penalizados, sofrer processos disciplinares e criminalizados” significa que não está consciente das “graves consequências das medidas de austeridade”, sublinhou.




"Se os médicos forem proibidos de denunciar situações que estão mal nas instituições do SNS, quem sai prejudicado são os doentes, é a segurança dos doentes que fica em causa", afirmou, ao JN, o presidente do Conselho Regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

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