Autonomia de gestão dos agrupamentos de centros de saúde depende da "vontade política"

Objetivo incide na implementação da reforma dos cuidados de saúde primários

O presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), afirmou hoje que a autonomia de gestão dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) depende da vontade política da tutela para ser concretizada.

“É uma questão de vontade e decisão política, o debate hoje tornou isso muito claro”, disse à agência Lusa Bernardo Vilas Boas, à margem do 3º encontro nacional das Unidades de Saúde Familiar que decorre até sábado na Figueira da Foz.

Defendeu, a esse propósito, a transferência de recursos funcionais e financeiros das administrações regionais de saúde (ARS) para os ACES “através de contratos programa”, prerrogativa que, explicou, se encontra consagrada na lei.

De acordo com Bernardo Vilas Boas, a autonomia de gestão dos agrupamentos de centros de saúde está prevista na “segunda etapa” da reforma dos cuidados de saúde primários, mas “tarda” em ser concretizada “naquilo que é fundamental, que é a efetiva descentralização de recursos, quer humanos quer financeiros” das ARS para os agrupamentos.

“A atual crise não é razão para não realizar esta descentralização, pelo contrário. É possível gerir melhor os recursos escassos que existem confiando-os e entregando-os a estas novas organizações”, argumentou.

Disse ainda que, “com autonomia e responsabilidade”, os ACES podem garantir boas práticas, qualidade nos cuidados de saúde e maior acessibilidade à população “porque os recursos já existem”, frisou.

“Estão é demasiado concentrados nas administrações regionais de saúde. Com a extinção das sub-regiões, recursos humanos e financeiros que eram desconcentrados foram de novo concentrados na ARS”, alegou.

Cerca de 1.200 profissionais de saúde participam até sábado no encontro nacional que decorre no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz.

Bernardo Vilas Boas espera que a reunião “constitua um impulso” à implementação da reforma dos cuidados de saúde primários.

25 de fevereiro de 2011

Fonte: LUSA/SAPO

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