Associação Portuguesa de Fertilidade assinala cinco anos de luta com ganhos no combate ao estigma

Presidente afirma haver atualmente menos preconceito social

A primeira associação que representa os casais inférteis portugueses nasceu há cinco anos, poucos dias antes de o Parlamento aprovar a lei que regula as técnicas de Procriação Medicamente Assistida, e, apesar de reconhecer avanços contra o estigma, mantém críticas.

“Encontramos hoje menos preconceito social associado à doença e essa tem sido uma das principais conquistas da nossa luta”, disse à Agência Lusa a presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), criada a 20 de maio de 2006, ainda com o nome de Associação Portuguesa de Infertilidade.

A ideia de formação desta associação resultou do sucesso de um fórum de discussão na internet sobre infertilidade, onde as pessoas expunham, entre iguais, as suas questões.

A internet continua, aliás, a ser um dos principais motores da discussão sobre a infertilidade, sendo os fóruns participados por milhares de pessoas que abordam questões que, de outro modo, e sem o conforto do anonimato, não teriam coragem de estabelecer.

Cláudia Vieira enaltece os progressos alcançados pela associação, nomeadamente o aumento da comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 37 para 69 por cento nos medicamentos para os tratamentos de infertilidade, de custos elevados, mesmo para os casais que fazem tratamentos no setor público.

Mas a presidente da APF insiste em algumas críticas à legislação sobre a PMA, nomeadamente o facto de a estas técnicas só poderem recorrer pessoas casadas ou as que, de sexo diferente, vivem em condições semelhantes às dos cônjuges.

A lei 32/2006, publicada a 26 de julho de 2006, abre as portas à investigação com embriões excedentários (resultantes de tratamentos), proíbe a maternidade de substituição e a clonagem com fins reprodutivos e define sanções para quem não respeite a legislação.

Estas restrições ao nível da maternidade de substituição e do acesso dos casais homossexuais merecem críticas da presidente da APF, para quem “ainda há muito preconceito nestes dois pontos”.

“Não são temas particularmente fáceis de incluir, mesmo dentro da nossa comunidade e da associação há muitas posições divergentes”, reconheceu.

Em relação à situação legal da PMA, Cláudia Vieira considera que houve “um avanço muito significativo” nos últimos cinco anos.

Uma melhoria também nas problemáticas listas de espera, que registaram “melhorias ligeiras”, embora ainda subsistam “situações muito preocupantes”, principalmente nos maiores centros de Lisboa.

“Há uma discrepância geográfica que é injusta”, disse.

19 de maio de 2011

Fonte: Lusa/SAPO

Comentários