Associação pede reunião com ministra da Saúde por causa das cirurgias de mudanças de sexo no SNS

Auto-demissão de único cirurgião que realizava as cirurgias é assunto de fundo

A Associação pela Identidade – Intervenção Transexual e Intersexo (API) solicitou uma reunião à ministra da Saúde para lhe pedir para encontrar uma “solução” para as cirurgias de mudança de sexo serem retomadas com a mesma “qualidade” que existia no Hospital Santa Maria, Lisboa.

O único cirurgião do Serviço Nacional de Saúde (SNS), João Décio Ferreira, que realizava operações de mudança de sexo abandonou o Hospital de Santa Maria, alegando que lhe tinha sido proposto um pagamento de seis euros por hora.

Em declarações recentes à agência Lusa, o cirurgião enfatizou que, com a sua saída, não há ninguém que assegure estas operações no SNS e que 99 por cento das pessoas que as solicitam não têm capacidade para pagar cirurgias no privado.

Contudo, os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) já anunciaram que pretendem iniciar, antes do verão, um programa de cirurgias de mudança de sexo, com uma equipa que reunirá especialistas de Urologia, Psiquiatria, Ginecologia, Endocrinologia e Cirurgia Plástica que são profissionais “altamente credenciados”.

Júlia Pereira, da API, disse à Lusa que teve conhecimento de que os HUC iam assegurar estas operações através da imprensa: “Essa situação ainda não foi confirmada pelo Ministério da Saúde, nem ainda chegou a um pormenor que nos possa dar alguma confiança da parte dos Hospitais Universitários de Coimbra”.

Os transexuais estão “receosos” de que não se mantenha a “mesma qualidade de procedimentos” que existia. “Há sempre esse receio. O Dr. Décio tem técnicas muito específicas e, provavelmente, nós não iremos ter técnicas tão desenvolvidas”, adiantou.

“Estas técnicas, ímpares em todo o mundo, encontram-se sem seguidor e o profissional que as criou sem oportunidade de as transmitir a futuras gerações de cirurgiões desta especialidade”, lamentou a associação.

Segundo a API, há vários transexuais que aguardam pelo início das suas cirurgias, enquanto outros se encontram em fases intermédias do percurso cirúrgico. Todas estas pessoas desconhecem qual o rumo que os seus processos vão seguir.

“As pessoas estão em pânico porque não sabem o que vai acontecer e têm receio de que a resposta se limite a Coimbra” e que acabem por se tornar “cobaias”, adiantou Júlia Pereira.

Décio Ferreira adiantou à Lusa que atualmente há nove processos a aguardar autorização na Ordem dos Médicos e que todos os anos devem surgir com diagnóstico feito entre oito a nove doentes.

A API explica que a reunião com Ana Jorge visa “indagar e encontrar possíveis soluções para o retomar das intervenções cirúrgicas de reatribuição sexual, garantido a mesma qualidade de procedimentos”.

A partir de segunda-feira, “os portugueses maiores de idade, sem anomalia psíquica e com diagnóstico de perturbação de identidade de género” já podem proceder à mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.

Para a API, esta “mudança legislativa progressista e quase única no mundo”, simplificou de “forma significativa o reconhecimento legal da mudança de nome e sexo, dando um contributo muito importante para a melhoria das condições de vida das pessoas transexuais”.

16 de março de 2011

Fonte: LUSA/SAPO

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