Associação de bebidas espirituosas preocupada com nova taxa para reduzir consumo

Taxa introduzida pelo Ministério das Finanças pretende reduzir gastos do Estado na Saúde
16 de março de 2014 - 13h22



O presidente da Associação de Empresas de Bebidas Espirituosas disse hoje estar preocupado com a intenção do Governo de criar uma nova taxa sobre produtos considerados nocivos, considerando que a medida vai causar uma maior depressão das receitas.



“A nossa preocupação com o aumento de qualquer tipo de carga fiscal ou imposição de novas taxas sobre bebidas alcoólicas é a de que só vai resultar numa maior depressão das receitas”, disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), Mário Moniz Barreto.



O responsável salientou que a associação “não estava à espera” do anúncio do Governo de estar a ponderar criar novas taxas para produtos como o álcool, o tabaco, o sal ou os refrigerantes.



A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou na terça-feira, na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que há "necessidade de continuar a diminuir as dívidas acumuladas no setor da saúde", admitindo vir a aplicar taxas à indústria farmacêutica e a produtos com efeitos nocivos para a saúde.



Em declarações à Lusa, Mário Moniz Barreto lembrou que o setor das bebidas espirituosas sofreu nos últimos três anos um ajustamento fiscal de cerca de 20%.



“Nós contribuímos de forma expressiva para os sacrifícios que o Governo pediu aos portugueses. Mas, infelizmente, a política de ajustamento fiscal na área das bebidas alcoólicas não foi equitativa com distribuição justa de sacrifícios de forma igual entre todos”, afirmou.



Aumento de 20%



Segundo o presidente da ANEBE, as bebidas espirituosas tiveram um aumento acumulado de cerca de 20% enquanto outros setores que pagam imposto especial de consumo sofreram um ajustamento três vezes inferior.
“Além deste ponto fundamental, é preciso recordar também que, em Portugal, um aumento expressivo do imposto especial de consumo de bebidas alcoólicas não vai corresponder a um aumento da receita fiscal, não só porque os portugueses estão a consumir menos, mas porque os que ainda podem consumir vão comprar a Espanha, onde a carga fiscal é 20% mais baixa”, salientou.




Na terça-feira, Maria Luís Albuquerque adiantou que, “poderão ser equacionados contributos adicionais do lado da receita, designadamente na indústria farmacêutica, ou de tributação sobre produtos que têm efeitos nocivos para a saúde".



“Não estávamos à espera deste anúncio até porque tínhamos tido a indicação por parte dos serviços técnicos das finanças e de outros serviços de que estavam conscientes de que um aumento da carga fiscal continuado sobre as bebidas alcoólicas continuará a contribuir para a redução da receita do Estado e fenómenos de compras transfronteiriças”, disse.



Mário Moniz Barreto salientou ainda que a ANEBE tinha também a informação de que o Governo estaria mais sensibilizado para a necessidade de apoiar, incentivar e proteger uma indústria nacional “tão importante como a das bebidas espirituosas”.



Lusa

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