ASAE instaura quatro processos em festival por causa da nova lei do álcool

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou quatro processos de contraordenação relacionados com consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos durante o festival “Super Bock Super Rock”, que decorreu em Lisboa.

Fans singing during the performance of british electronic band Metronomy at the first day of the Super Bock Super Rock festival, 17th july 2014 in Meco, Sesimbra, Portugal. TIAGO PETINGA/LUSA

Em comunicado, a ASAE refere que fiscalizou 17 operadores económicos durante o festival que decorreu de quinta-feira a sábado.

Foi instaurado um processo de contraordenação por venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e outros três processos por disponibilização de bebidas a menores.

Durante o “Super Bock Super Rock”, a ASAE identificou cinco adolescentes que estavam a consumir cerveja e sidra com álcool, tendo ainda sido detetada a troca de cartões de identidade entre duas pessoas (um menor e um adulto), com o propósito de conseguir uma bebida alcoólica que estava a ser oferecida por uma marca.

Por causa da nova lei de venda e consumo de álcool, a organização do “Super Bock Super Rock” disponibilizou uma pulseira - não obrigatória - para maiores de 18 anos, mediante apresentação de identificação.

A disponibilização, venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica a todos os menores de 18 anos passou a ser proibida no dia 1 deste mês.

A nova lei do álcool veio terminar com a diferenciação entre as bebidas espirituosas, até agora permitidas a partir dos 18 anos, e as restantes (vinho e cerveja), que podiam ser consumidas a partir dos 16 anos.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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