As principais propostas dos partidos políticos na Saúde

Os pontos essenciais aqui resumidos.
créditos: MARIO CRUZ/LUSA

A coligação PSD/CDS-PP quer mais trabalhadores do Estado a usufruir da ADSE e a financiar as unidades de saúde, consoante os resultados, propondo-se, tal como outros partidos, dar um médico de família a todos os portugueses.

O PS pretende criar um ‘simplex’ da saúde, que simplifique os procedimentos relativos ao acesso e utilização do SNS, e dar aos cidadãos liberdade de escolher as unidades onde desejem ser assistidos.

O BE quer aumentar o financiamento atribuído à despesa pública em saúde para 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - hoje é de 5,9% - enquanto a CDU propõe o combate à privatização da saúde, privilegiando a gestão pública dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Bloco de Esquerda (BE)

Auditorias ao funcionamento e atividade dos organismos centrais e regionais do Ministério da Saúde para conhecer a sua real situação.

Aumentar o financiamento atribuído à despesa pública em saúde para 8,5% do PIB - hoje é de 5,9%.

Eliminar as taxas moderadoras e introduzir uma taxa extraordinária de apoio à inovação cobrada anualmente sobre as vendas dos fabricantes.

Devolver ao domínio público a gestão dos hospitais, em parceria público privadas e as unidades entregues às Misericórdias.

Garantir vagas no SNS para a realização dos internados a todos os licenciados em medicina, nas faculdades portuguesas e também aos portugueses que concluem os cursos no estrangeiro.

Rejeitar a municipalização da saúde.

Reforço do financiamento do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) e promover programas de redução de riscos com a instalação de salas de injeção assistido em Lisboa e Porto.

Enquadramento legal dos clubes sociais de canábis.

Coligação Democrática Unitária (CDU)

Combater a privatização da saúde. Gestão pública dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), rejeitando qualquer entrega da sua gestão a entidades privadas.

Reversão para o Estado das parcerias público-privadas no SNS (Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais e Linha Saúde 24).

Fim do processo de transferência dos hospitais públicos para as Misericórdias e reversão dos entretanto já transferidos.

Rejeição da municipalização da saúde.

Integração de todos os ‘hospitais empresa’ do SNS no setor público administrativo.

Revogação das taxas moderadoras.

Garantia de médico de família para todos os utentes – medida a concretizar num período de dois anos.

Reforço do financiamento público na área da saúde pública com o objetivo de atingir, gradualmente, a dotação de 5% do orçamento do Ministério da Saúde em 2020.

Dispensa gratuita de medicamentos para os doentes crónicos.

Reativação do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Partido Socialista (PS)

Criação de um programa nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados.

Dar aos cidadãos, progressivamente, liberdade de escolher as unidades onde desejem ser assistidos.

Criação de um ‘simplex’ da saúde, que simplifique os procedimentos relativos ao acesso e utilização do SNS

Até final da legislatura, criar 100 novas unidades de saúde familiar, assegurando médico de família a mais de 500 mil habitantes.

Criar um sistema integrado de gestão de acesso que facilite o acesso e a liberdade de escolha dos utentes do SNS, nomeadamente no que respeita a áreas onde a espera ainda é significativa.

Mutualização progressiva da ADSE, abrindo a sua gestão a representantes legitimamente designados pelos seus beneficiários, pensionistas e familiares.

Coligação Portugal à Frente (PSD/CDS)

Reconfigurar o modelo de governação da ADSE (proteção social aos funcionários e agentes da Administração Pública), atribuindo-lhe crescente autonomia, alargando o seu âmbito a outros trabalhadores, designadamente aos que se encontram em regime de contrato individual de trabalho na Administração Pública, com regras que preservem a sua sustentabilidade.

Criar um sistema de incentivos, direcionado a premiar os melhores desempenhos.

Aprovar medidas de regulação sobre os menus escolares e sobre a disponibilização de alimentos e bebidas nos estabelecimentos da administração pública em geral.

Garantir que cada português tenha um médico de família até final de 2017.

Atingir uma quota de genéricos de três quartos, em volume do mercado, de grupos homogéneos, até ao final da legislatura.

Avançar para a construção do Hospital Lisboa Oriental, incorporando as unidades hospitalares e valências que lhe dão origem.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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