Aprovada hoje Ordem dos Nutricionistas

A Assembleia da República congratula-se com a decisão.

A decisão foi bem recebida pelos profissionais de nutrição que vêem assim reconhecido o trabalho e empenho dos últimos 10 anos. A criação da Ordem dos Nutricionistas vem permitir a definição de mecanismo de auto-regulação profissional, incluindo poderes de auto-regulamentação e autodisciplina.

Alexandra Bento, Presidente da Associação Portuguesa dos Nutricionistas (APN), congratula-se com esta decisão e adianta: “Com a criação da Ordem dos Nutricionistas ficarão salvaguardados os direitos e as garantias do cidadão no que diz respeito à prática da Nutrição.” De acordo com a APN, os cidadãos são os que mais sofrem as consequências de um mercado desregulado nesta área, sendo que a aprovação e instituição de uma Ordem permitirá uma protecção mais eficiente dos seus direitos e garantias.

Alexandra Bento considera que hoje foi dado um importante passo na conquista de maior credibilidade para o papel do profissional de nutrição. “Instituições como a que hoje se criou em Portugal, já existem noutros países e têm desempenhado um papel fundamental de credibilização da profissão”. O Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil, que desempenha com sucesso, há mais de 40 anos, as funções de uma Ordem é disso um exemplo.

O processo de criação da Ordem dos Nutricionistas iniciou-se há mais de 10 anos, pela mão da Associação Portuguesa dos Nutricionistas, sendo que, em Janeiro de 2009, esta Associação remeteu à Assembleia da República um estudo independente que abordava a necessidade de criação da Ordem. As razões são claras: Interesse público e a necessidade de regulação da profissão.

Desde o início que o projecto contou com o parecer positivo do Ministério da Saúde, em Maio de 2009. O projecto foi discutido em plenário no passado dia 19 de Março, tendo sido aprovado na generalidade a 25 de Março e seguiu para a comissão de especialidade (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública), onde foi aprovado no passado dia 28 de Setembro. Hoje foi dado o passo final, com a aprovação da criação da Ordem dos Nutricionistas.

2010-10-08

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