Água: Reguladores de todo o mundo em Lisboa para identificar boas práticas

Congresso define práticas fundamentais para Governos, reguladores, serviços e consumidores
19 de setembro de 2014 - 14h40



Os reguladores do setor das águas, que realizam o seu primeiro fórum internacional em Lisboa, "vão estar empenhados" em identificar boas práticas regulatórias, como a defesa dos consumidores, disse hoje o responsável da entidade portuguesa.



O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que é também o presidente do Congresso Mundial da Água, a decorrer em Lisboa, a partir de domingo, realçou à Lusa que, pela primeira vez realiza-se um encontro de reguladores de todo o mundo, com cerca de 200 participantes, de provenientes de mais de 50 países dos cinco continentes.



Estes profissionais vão discutir "as boas práticas regulatórias e isso é um momento de afirmação portuguesa na medida em que também é uma iniciativa de Portugal", salientou Jaime Melo Baptista.



O presidente do Congresso, realizado pela Associação Internacional da Água (IWA, na sigla em inglês) realçou a importância de uma "boa intervenção regulatória, seja por uma entidade reguladora, como a ERSAR, ou de forma indireta, através dos governos".



O papel da regulação contempla "um conjunto de boas práticas ao nível da transparência, da equidistância dos diversos intervenientes no setor", apontou Melo Baptista e referiu o exemplo da defesa dos consumidores, em termos da qualidade de serviço e da razoabilidade da tarifa que pagam.



Deste fórum vão igualmente "sair muitas contribuições para a Carta de Lisboa e todos vão estar empenhados em identificar o que são as boas práticas regulatórias na medida em que isso é uma clara mais-valia para as sociedades", acrescentou.



O congresso vai trabalhar na definição de uma Carta de Lisboa, composta por um conjunto de recomendações fundamentais sobre o que deve ser feito por governos, entidades reguladoras, prestadores de serviços e consumidores para a disponibilização de serviços mais eficientes.



Para Melo Baptista, "há todo um conjunto de princípios que, genericamente, tenderão a ser aceites como bons".



Atualmente, as entidades reguladoras têm estruturas regionais e a ERSAR é, por exemplo, membro da rede europeia de reguladores, havendo duas redes em África, uma na América do Sul e também na Ásia e na Austrália.



"O que pretendemos é criar um nível superior de discussão, passando das redes regionais de reguladores para uma rede mundial", resumiu o presidente da ERSAR.



O objetivo não é criar um instrumento formal, mas uma oportunidade de encontro, partilha e valorização mútua, com regularidade, especificou Melo Baptista, salientando que "o primeiro momento será em Lisboa, durante o congresso internacional da água, mas no próximo [evento deste tipo], que será na Austrália, dentro de dois anos, haverá outro encontro de reguladores".



Por Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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