O relatório da Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês) "identifica dois poluentes acima dos valores limites fixados na legislação, isto é, partículas e dióxido de ozoto", na avenida da Liberdade, em Lisboa, disse à Lusa o investigador do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE), da Universidade Nova de Lisboa.

O documento sobre qualidade do ar da EEA, hoje divulgado, refere que, em 2012, a exposição a partículas finas PM2.5, a ozono e a dióxido de azoto originaram 6.190 mortes prematuras em Portugal.

A EEA refere dados de 2013 recolhidos nos Estados membros e analisa as concentrações de partículas inaláveis (PM10) e de PM2.5, ozono e dióxido de azoto, poluentes que podem causar problemas de saúde, cardíacos, respiratórios e cancro e cujas emissões estão sujeitas a regras europeias.

Avenida da Liberdade problemática

O relatório refere a ultrapassagem dos limites nas partículas "na avenida da Liberdade, em Lisboa, mas sabemos que do ponto de vista legal estes dados não são finais porque, no caso das partículas, há que descontar os chamados eventos naturais, ou seja, a influência de partículas vindas do Saara", explicou.

Quando a análise tem em conta este aspeto, "concluímos que as partículas em 2013 já não foram um problema na avenida da Liberdade, apesar de ficarem muito próximo" do valor limite diário, especificou o especialista.

"Há uma tendência de melhoria das emissões de partículas relacionada com as condições meteorológicas, com a melhoria da frota automóvel e também, no caso de Lisboa, com a implementação da zona de emissões reduzidas", destacou.

A situação apontada relativamente às partículas que "eram uma grande preocupação nos países do sul, com tempo mais seco e períodos de menos vento, e sendo poluente dramático em termos de saúde pública, sem dúvida que é um bom sinal", resumiu Francisco Ferreira.

Quanto ao dióxido de azoto, os dados da EEA mostram que "estamos a melhorar, mas longe de conseguir cumprir os valores limite, nomeadamente o anual", comentou o especialista, apontando que este poluente não atinge um valor elevado apenas em Lisboa, mas "também em algumas estações que no relatório não vêm citadas, porém têm vindo a ser reportadas à escala nacional".

O dióxido de azoto tem vindo a ser referido no seguimento do escândalo do grupo automóvel Volkswagen porque afeta diretamente a saúde pública, além de ter consequências para o ambiente, nomeadamente com as chuvas ácidas.

Quando são tidos em conta os limites da Organização Mundial de Saúde (OMS), "a situação é mais dramática porque estes são mais exigentes, embora não vinculativos, mas deviam ser respeitados" salientou Francisco Ferreira.

Para o investigador do CENSE, "é fundamental" que a Estratégia Nacional para o Ar seja concretizada, já que "o Governo anterior não a chegou a aprovar" e existem vários contenciosos entre o Estado português e a União Europeia nesta área.