ADSE passa a ser gerida pelo Ministério da Saúde até ao final do ano

ADSE e SNS passam a ser geridas por Paulo Macedo

10 de fevereiro de 2014 - 10h32

Apesar de passarem a estar sob a mesma tutela, ADSE e SNS não serão fundidos, garante a edição desta segunda-feira do Diário Económico. Até agora, este subsistema de Saúde era da responsabilidade de Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças.

A transição do Ministério das Finanças para o da Saúde deverá estar concluída até ao final deste ano, segundo fonte governamental.

Esta medida vai permitir aproximar os preços das comparticipações do Estado via ADSE e SNS, o que resultará em poupanças para os cofres públicos.

A intenção já estava prevista no memorando de entendimento assinado com a "troika" em 2011, mas só agora - com as alterações no modelo de financiamento deste subsistema de saúde dos funcionários públicos - é que a mudança de tutela se tornará efetiva.

Com esta alteração, a ADSE e Serviço Nacional de Saúde estarão sob
a mesma tutela, no entanto, tal não significa uma fusão entre os dois
sistemas até porque continuarão a ter fontes de financiamento distintas:
a ADSE continuará a ser sustentada pelos descontos dos funcionários
públicos, enquanto o SNS continuará a depender das taxas moderadoras e
das verbas oriundas do Orçamento do Estado.

SAPO Saúde

artigo do parceiro: Nuno de Noronha

Comentários