10 de janeiro de 2013 - 15h53

A Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica dos Açores reuniu-se hoje pela primeira vez e, segundo o secretário regional da Saúde, terá autonomia para escolher a terapêutica utilizada em hospitais e centros de saúde.

"É a comissão que vai avaliar, do ponto de vista técnico, toda a informação científica que sai sobre determinada terapêutica e decidir sobre a validade ou não da inclusão dessa terapêutica no Serviço Regional de Saúde", salientou o secretário regional da Saúde, Luís Cabral, em declarações aos jornalistas, à margem da reunião, que se realizou em Angra do Heroísmo, na Terceira.

Segundo Luís Cabral, a criação desta comissão é importante no contexto atual, tendo em conta que na região pode ser tomada uma decisão sobre um determinado medicamento diferente da adotada pela comissão nacional.

"É premente pelas dificuldades que se têm vindo a registar a nível nacional e que têm sido alvo de algumas notícias constantes de introdução de novos fármacos nos hospitais", frisou, acrescentando que se a nível nacional for decidido não incluir um medicamento, a comissão "tem autoridade de o incluir a nível regional".

O secretário da Saúde salientou que o órgão "não se vai concentrar especificamente na questão económico-financeira dos medicamentos" e realçou que a comissão tem poder de decisão e não está dependente da tutela.

"A sua constituição permite uma total independência técnica, quer pelo número de farmacêuticos e médicos envolvidos, quer pela autonomia do ponto de vista de relacionamento com a própria tutela, que lhes permite decidir, se cientificamente o justificarem, a inclusão ou não de medicamentos nos formulários hospitais", sublinhou.

A lista de medicamentos a incluir nos hospitais e centros de saúde será elaborada pela Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica, que não decidirá, no entanto, outros pormenores como a formulação, a marca ou a opção por um medicamento genérico.

Lusa