Mais de 75% dos abortos realizados no privado são feitos por mulheres encaminhadas pelos hospitais e centros de saúde, onde muitas vezes não há médicos suficientes para estas intervenções por serem objetores de consciência.

Segundo dados oficiais, das 19.436 interrupções voluntárias da gravidez (IVG) feitas em 2010, 12.949 foram feitas no público e menos de seis mil no privado.

Em Portugal há atualmente apenas duas clínicas autorizadas a realizar abortos, a Clínica dos Arcos, em Lisboa, onde são feitas a esmagadora maioria das intervenções, e o Hospital do SAMS.

Dos seis mil abortos feitos em 2010 nos privados, mais de quatro mil são de mulheres encaminhadas por hospitais ou centros de saúde.

Segundo dados da Ordem dos Médicos, mais de 1.300 médicos em Portugal são atualmente objetores de consciência na questão da interrupção voluntária da gravidez.

Numa resposta escrita à agência Lusa, os responsáveis da Clínica dos Arcos dizem que existem protocolos com grande parte dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo as bases de colaboração variáveis: desde todas as interrupções de gravidez à colaboração pontual, como em períodos de férias.

E grande parte dos clientes desta clínica acabam por ser mulheres encaminhadas pelo SNS, numa percentagem que ronda os 75%.

Ainda assim, só no ano passado, mais de 1.400 mulheres recorreram ao privado por iniciativa privada para fazerem um aborto.

Os responsáveis dos Arcos acreditam que a lei, que entrou em vigor a 15 de julho de 2007, não veio aumentar o número de abortos realizados, mas sim “dar as condições de dignidade e segurança devidas à mulher no mesmo número de casos que já aconteciam”.

Além disso, afirmam que o número de repetições de abortos pela mesma mulher em 2008 e 2009 - em 1,86% dos casos – serve para “desmentir a falsa ideia da utilização da IVG como método anticoncetivo”

Numa ação inspetiva realizada no ano passado pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), são apontadas algumas deficiências à Clínica dos Arcos, como falhas no registo da consulta de revisão e no encaminhamento para a consulta de planeamento familiar.

Sobre isto, a Clínica admite uma “elevada taxa de abandono da consulta de revisão” prevista na lei, à semelhança do que também acontece nos hospitais do SNS. Como possível explicação, é dito que nalguns casos as mulheres serão seguidas no seu ginecologista habitual.

A IGAS aponta ainda como falha o pouco investimento no aconselhamento e fornecimento de métodos contracetivos às mulheres que procuram a Clínica e indica que a IVG através de medicamentos é quase inexistente.

Aliás, a quase totalidade dos abortos feitos nos Arcos são através de cirurgia, com os responsáveis da unidade a explicarem que é difícil optar pela via medicamentosa nos estabelecimentos sem serviço de urgência ou equipa clínica em permanência.

14 de julho de 2011

Fonte: Lusa