UNICEF defende importância da lei da co-adopção para a estabilidade das crianças

O Comité Português da Unicef defendeu hoje a lei da co-adopção pelo cônjuge do mesmo sexo por considerar que preserva os vínculos afetivos e emocionais, que são “fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento de uma criança”.

A posição da UNICEF surge um dia depois de ter sido tornado público o manifesto de cerca de 80 personalidades em defesa da realização de um referendo sobre a co-adopção, por considerarem que os deputados não têm legitimidade para alterar a legislação existente sobre esta matéria.

 

Para o Comité Português para a Unicef, “a lei da co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo visa proteger as crianças, que vivem num ambiente familiar em situações concretas, através da preservação de vínculos afectivos e emocionais decorrentes de uma relação privilegiada e que são fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento de uma criança”.

 

A UNICEF considera que "nos casos em que as crianças têm apenas uma menção de maternidade ou paternidade, é positiva a criação de um quadro jurídico mais seguro para casos não solucionados por institutos como o da adoção, pois proporciona à criança a possibilidade de viver e crescer num ambiente em que se sente acarinhada e protegida".

 

O manifesto, divulgado no dia em que o PSD decidiu deixar cair a proposta de referendo à co-adopção de crianças por homossexuais, é assinado por personalidades como o economista João César das Neves, a ex-deputada do PS Matilde Sousa Franco ou a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado.

 

Lusa

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