Regulador critica: Sociedade resiste à gestação de substituição quando devia era ter compaixão

O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) considera que ainda são muitas as resistências à gestação de substituição, quando a sociedade devia era ter “compaixão” e “solidariedade” pelas mulheres que, por motivos clínicos, não podem engravidar.

Em entrevista à agência Lusa, Eurico Reis disse não compreender a razão por que a gestação de substituição congrega tantas atenções e críticas, uma vez que esta “continua a ter como paradigma a doença”.

“Eu tenho que aceitar que há pessoas para quem tudo isto faça muita confusão e que estejam a agir por perturbação genuína. Estas pessoas estão perturbadas desde a pílula”, disse. “A pílula começou logo com a possibilidade de haver sexo que não se traduz em filhos. A Procriação Medicamente Assistida (PMA) é a possibilidade de ter filhos sem haver sexo”, referiu, afirmando aceitar que “há pessoas perturbadas e que querem defender o seu modelo de vida”.

Sobre estas, disse: “Nada tenho contra, desde que entrem no jogo democrático, eu aceito. Já me aborrece pessoas que não têm coragem de dizer abertamente que são contra e que depois utilizam todo o tipo de subterfúgios para atrasar as coisas”.

Para o presidente do CNPMA, a quem cabe decidir sobre os pedidos de gestação de substituição em Portugal, a lei que em 2016 veio alargar o acesso das técnicas de PMA aos casais de lésbicas e às mulheres sem parceira ou parceiro, que até então era só para casos de infertilidade, “constitui uma rutura muito mais forte do modelo de família dito tradicional (um homem, mulher e criancinhas) do que a gestação de substituição.

O juiz desembargador recordou que as técnicas de PMA “continuam a ser um tratamento de uma doença, mas passou a ser um procedimento para pessoas que não são doentes”, explicou.

Muita compaixão e muita solidariedade

“Acho que é extremamente engraçado - e digo isto porque me choca profundamente - que não tenha havido veto [presidencial], que a igreja católica não tenha dito uma palavra sobre este alargamento das técnicas, que altera o paradigma da PMA e da família tradicional, de uma forma extremamente radical, e toda a gente se esteja a concentrar na gestação de substituição, que é uma situação que deveria merecer muita compaixão e muita solidariedade”, afirmou.

“Há mulheres que nascem sem útero, que perdem o útero, que correm risco de vida se engravidarem e não estou a ver tanta compaixão, tanta fraternidade, tanta solidariedade como eu gostaria”, acrescentou.

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