A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome assinaram hoje, em Setúbal, um protocolo para a continuação dos projetos "Hortas Solidárias" nos estabelecimentos prisionais, que decorre desde 2009.

"Houve uma aproximação por parte do banco alimentar e abraçámos a ideia há uns anos. É um caminho sustentado que se vai espalhando pelos estabelecimentos prisionais e já produzimos mais de mil toneladas de alimentos para os bancos alimentares, nestes anos", disse o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata.

Segundo o responsável, os reclusos trabalham de forma voluntária e são escolhidos de acordo com critérios de segurança, tendo já cumprido parte significativa da pena e demonstrado merecer confiança.

"Os presos fazem isto de forma altruísta, pois recebem um vencimento pequeno”, afirmou Celso Manata, explicando que estas atitudes têm, no entanto, “um grande valor, e esse valor é reconhecido no seu processo”.

Quando é preciso decidir saídas precárias, adoção de regime aberto ou liberdade condicional, “estas atitudes são compensadas, não em vencimento, mas em medidas que os vão beneficiar", salientou.

Celso Manata referiu que a ideia é estender a iniciativa o mais possível, lembrando que nos 18 meses que leva em funções, o número de reclusos em regime aberto passou de 50 para 140.

"Queremos alargar o regime aberto e isso tem a ver com este tipo de iniciativas. Existe uma carência de guardas prisionais, mas temos 400 homens que terminam em setembro a sua formação, e com esse acréscimo de meios, teremos possibilidade de fazer mais coisas", frisou.

Também a presidente da Federação Portuguesa do Banco Alimentar, Isabel Jonet, elogiou o projeto, referindo que esta é uma parceria "extraordinária", que assenta na regeneração e reabilitação de reclusos.

"Já estamos em cinco estabelecimentos prisionais e queremos alargar a mais. Temos sempre muitos reclusos que querem trabalhar na horta. Trabalham para ajudar pessoas carenciadas, em alguns casos, as próprias famílias", disse, salientando a importância dos parceiros e do trabalho dos guardas prisionais.

Isabel Jonet afirmou que, este ano, já foram produzidas nas hortas 16 toneladas de diversos produtos, como batatas, tomate, curgetes, pimentos ou nabos, e que espera que, até ao final do ano, esse valor atinja as 80 toneladas.

"Os reclusos são remunerados por este trabalho pela Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, que deposita na conta de cada recluso um valor conseguido com o seu trabalho", disse, referindo que o pagamento é de 90 cêntimos por hora.

Os estabelecimentos prisionais envolvidos no projeto são os de Setúbal, Pinheiro da Cruz, Alcoentre, Leiria e Faro, existindo a vontade de alargar a mais quatro: Vale do Sousa, Viseu, Castelo Branco e Paços de Ferreira.

Em média, trabalham oito reclusos nas hortas, com uma dimensão de um a dois hectares, mas o número de envolvidos pode aumentar ou reduzir de acordo com as necessidades das campanhas nas hortas.

No caso de Setúbal, na quinta onde está localizada a horta, a poucos quilómetros do estabelecimento prisional, existe também a venda de produtos produzidos no local ao público e comerciantes, aproveitando outros terrenos existentes, que rende cerca de mil euros por mês.