Na introdução do relatório "Estado da Educação 2014", divulgado no sábado, o presidente do CNE, David Justino, defende que a quebra de natalidade, que terá efeitos mais visíveis nas regiões menos populadas e mais envelhecidas, vem colocar “um evidente problema de coesão territorial”, com consequências na rede pública escolar, sobretudo ao nível da educação de infância e 1.º ciclo, que se vão ressentir nos próximos anos da diminuição do número de alunos.

“É neste contexto que assistiremos a situações de excesso de oferta educativa com infraestruturas e outros recursos subaproveitados. É urgente construir uma visão integrada da educação de infância e conceder a máxima prioridade à qualificação do serviço público de educação, com especial atenção ao ensino pré-escolar e ao 1.º ciclo, canalizando os recursos em excesso para a melhoria das aprendizagens e para a prevenção do insucesso escolar”, defende David Justino.

O CNE admite ainda como “provável” que a consequência da queda nos nascimentos seja o retomar do processo de reordenamento da rede escolar.

De acordo com números do relatório, entre 2005 e 2014 foram encerradas 3.755 escolas públicas do 1.º ciclo do ensino básico.

“[…] o enorme esforço que foi desenvolvido nos últimos doze anos no reordenamento da rede de oferta do 1º ciclo do ensino básico e que recentemente tinha sido estabilizado é provável que tenha de ser retomado, tornando-se imperiosa a ação concertada entre autoridades nacionais e locais de forma a assegurar a qualidade deste nível de ensino”, declara Justino.

O presidente do CNE retoma ainda o tema do insucesso escolar e das retenções, alvo de uma recomendação recente do CNE, para reiterar que o Conselho não se opõe ao "sistema de exames" e afirmar que, até pelas reações que esse documento suscitou, ficou expresso, de “forma mais evidente que existe mesmo uma ‘cultura de retenção’ e que a aceitação do princípio da seletividade está profundamente impregnada em alguns setores da sociedade portuguesa”.

Alterá-la, defende Justino, é uma tarefa para o “médio e longo prazo”.

“Este é um desígnio para os próximos quinze anos e não se espere que o mesmo seja concretizado a curto prazo. Daí a urgência em criar condições para que essa cultura mude de forma gradual e sustentada. Face aos resultados modestos da adoção de sucessivos planos nacionais de combate ao insucesso, torna-se cada vez mais evidente que a mudança terá de surgir das bases, das comunidades locais e regionais, das escolas e das famílias”, lê-se na introdução, que reserva ao Governo, nesta matéria, um papel de coordenação e avaliação.