Numa resolução subscrita por 20 deputados socialistas, encabeçada por Inês Lamego e pelo ex-líder da JS João Torres, refere-se que, apesar dos "avanços" registados nestes domínios ao longo dos últimos anos, "a realidade em matéria de educação sexual é ainda claramente insatisfatória" em Portugal.

Nesse sentido, este grupo de deputados do PS propõe que seja promovido o alargamento do quadro de competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno "no que concerne à distribuição gratuita de métodos contracetivos não sujeitos a prescrição médica, em articulação com as unidades de saúde".

O PS recomenda também aos diferentes estabelecimentos de ensino, "no âmbito da sua gestão flexível do currículo, um reforço da carga horária dedicada à educação sexual nos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário".

Nos planos da política de saúde e da educação sexual, os deputados socialistas dizem pretender "reforçar o amplo consenso que existe já hoje na sociedade em torno da educação sexual no meio escolar e com isso aprofundar a construção de uma sociedade mais tolerante, informada e preparada para o futuro".

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