Segundo números avançados pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) durante uma manifestação junto ao Ministério da Educação em Lisboa, só este ano letivo o ensino artístico deve perder mais de 7.500 alunos em todo o país, na sequência das dificuldades de financiados que estão a ser colocadas às escolas privadas do ensino artístico especializado.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, estima que, a continuar este caminho, dentro de dois ou três anos o ensino artístico seja residual e passe a ser considerado um luxo.

“Estão a tentar matar a democratização do ensino artístico”, declarou Mário Nogueira aos jornalistas durante a manifestação que hoje juntou algumas centenas de professores, encarregados de educação e alunos na Avenida 5 de outubro, em Lisboa, junto ao Ministério da Educação.

Para a Fenprof, os cortes de financiamento não têm ligação com políticas de austeridade ou necessidade de poupanças, mas sim com uma “ideia e conceção do Ministério da Educação” relativamente ao ensino artístico, colocando-o num lugar “absolutamente secundário”.

Além dos mais de 7.500 alunos que deixaram de ser considerados para financiamento no ensino artístico, a Fenprof estima que possam ser reduzidos 300 postos de trabalho.

Só na Academia de Dança Contemporânea de Setúbal o corte de financiamento foi de 22%, lembra um grupo de alunas presente na manifestação, que teme ficar “impedidas de acabar os seus cursos”.

Mariana Pedro, aluna desta Academia, afirmou à agência Lusa que a escola deverá conseguir arrancar este ano letivo, mas será difícil “manter a sua abertura, pondo em causa a continuidade dos estudos de muitos alunos”.

Da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar, Pedro Ferreira, que frequenta o sexto grau do curso de saxofone, lamenta que o ensino artístico “esteja a caminhar para um ensino elitista”, lembrando que sem financiamento suficiente a maioria das famílias não pode suportar esta despesa.

Além disso, Pedro Ferreira diz ainda que muitos professores de música “são obrigados a desistir da profissão” por não conseguirem um ordenado que lhes permita viver.

Uma das organizadoras da manifestação de hoje frisou Lusa que as famílias não terão forma de suportar sozinhas os custos de um curso e lamenta que o Ministério da Educação coloque alunos e pais numa incerteza a tão pouco tempo do início do ano letivo.

“O objetivo é acabar com o ensino artístico para as massas e ficar apenas para as elites”, afirmou Luísa Marcelino, professora de contrabaixo em várias escolas de música e uma das envolvidas na organização do protesto de hoje, que além dos habituais cartazes teve também, em permanência, música de piano e também canto.

A Fenprof sublinha que o ensino artístico está a enfrentar um “período aflitivo”, recordando que em Portugal existem apenas seis conservatórios públicos que “não conseguem dar resposta à necessidade de uma oferta mais abrangente”.

O ensino articulado visou precisamente a democratização do ensino artístico, que agora pais, alunos e professores julgam estar a ser posto em causa.

Alesso Velotti, um professor de piano italiano a dar aulas em Portugal desde 2010, elogia o regime articulado, classificando-o como uma “grande oportunidade que é dada aos alunos”. Contudo, queixa-se de que as condições de trabalho têm vindo a piorar ao longo dos anos, relatando casos de atrasos salariais e reduções de horários de trabalho.

O Ministério da Educação e Ciência determinou que, a partir do ano letivo de 2015/2016, a concessão dos apoios financeiros aos estabelecimentos de ensino artístico especializado – música, dança, artes visuais e audiovisuais - da rede do ensino particular e cooperativo passa a realizar-se por concurso público.

Num comunicado hoje divulgado, o Ministério recordou que o concurso “está agora na fase de apreciação das pronúncias das entidades candidatas pela Comissão de Análise, pelo que há que aguardar pela conclusão do processo para futura divulgação dos resultados definitivos”.

O Ministério tem garantido que as verbas atribuídas serão semelhantes às do ano passado (55 milhões de euros), mas os diretores das escolas falam em cortes de financiamento e já começaram a avisar muitos encarregados de educação de que os seus filhos iriam ser retirados das turmas em que estavam inscritos.