Portugal não está preparado para cenário de homem-vítima e mulher-agressora

Um dos sinais é o facto das casas-abrigo serem apenas para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Também o programa público de tratamento de agressores é só para homens.

A notícia é avançada pelo jornal Público. De facto, 80% das denúncias de violência doméstica em Portugal são feitas por mulheres.

"Continuamos a ter muito mais mulheres vítimas, mas começam a aparecer mais denúncias apresentadas por homens", comenta Teresa Morais, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto. "Se as mulheres têm vergonha, os homens muito mais", cita o referido diário.

No Relatório Anual de Segurança Interna assiste-se, no entanto, a um aumento da violência sofrida pelo sexo masculino: 18,1% de vítimas em 2012; 18,6% em 2013; 19,2% em 2014 – os números referentes a 2015 só deverão ser entregues na Assembleia da República no final deste mês.

Uma investigação internacional citada pelo referido jornal indica que "a maioria da violência entre parceiros, na intimidade, é mútua ou bidirecional".

Portugal dispõe de 39 casas-abrigo destinadas a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e estão todas cheias. Não dispõe de nenhuma para homens.

Em Portugal, de acordo com a associação ILGA Portugal, também não há soluções nem programas de apoio para vítimas de violência entre casais homossexuais.

Por outro lado, o regime jurídico português prevê apenas programas para agressores masculinos de violência doméstica e com processo em tribunal, aplicados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.