As pessoas podem classificar-se como heterossexuais, homossexuais, assexuais, metrosexuais. Existem orientações sexuais intermináveis e, agora, a pedofilia pode ser adicionada à lista.

 

Na quinta edição do Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais (DSM-5), a Associação Americana de Psiquiatria (APA) faz uma distinção significativa entre pedofilia e distúrbio pedófilo. Pedofilia refere-se a uma orientação sexual ou manifestação de preferência sexual desprovido de consumação, enquanto distúrbio pedófilo é definido como uma compulsão e é utilizado em referência aos indivíduos que põem em ação a sua sexualidade.

 

A decisão da APA tem dado origem a numerosos grupos de apoio à pedofilia, sendo o maior e mais conhecido o B4U-ACT, uma organização sem fins lucrativos com sede no estado do Maryland (EUA). Criado em 2003, principalmente como um meio para «pessoas atraídas por menores» poderem expressar livremente as suas preferências sexuais num ambiente de apoio, agora o B4U-ACT pretende alargar o âmbito da sua organização.

 

De acordo com Paul Christiano, porta-voz e criminoso sexual registado, o grupo pró-pedofilia «está a trabalhar para destigmatizar esta orientação sexual junto dos profissionais de saúde mental». Paul Christiano explica que atitudes sociais negativas para com as pessoas atraídas por menores «refletem-se na formulação de políticas e nos profissionais de saúde mental».

 

«A elaboração de políticas» é utilizada principalmente na referência ao registo de criminosos sexuais. Mas Paul Christiano não está sozinho na defesa de uma mudança do sistema. Caitlin Myers, doutorada em Sociologia na Universidade do Sul da Califórnia (EUA), diz que o registo precisa de ser «mais sensível à natureza do crime». A socióloga explica que o principal problema dentro do próprio registo de criminosos sexuais é o ponto de vista do «tamanhp único» para crimes de natureza sexual. «Pode haver um homem que praticou 19 violações e um rapaz de 19 anos que teve sexo com a namorada de 17 anos e serão ambos punidos da mesma forma».

 

Mudanças no sistema de registo são compreensíveis, mas a motivação da B4U-ACT para advogar tais mudanças permanecem obscuras. Quando questionado sobre a maneira mais responsável de um pedófilo poder gerir as suas preferências sexuais, Paul Christiano respondeu que enquanto a B4U-ACT incentiva as pessoas atraídas por menores a reconhecerem publicamente os seus sentimentos e desejos, tais preferências sexuais devem permanecer como um exercício mental puro e, desta forma, totalmente não consumado. Por outras palavras, os pedófilos devem ser autorizados a fantasiar sobre menores de idade, desde que tais atos nunca sejam consumados. «A B4U-ACT não tolera atividades ilegais», insiste o porta-voz da organização.

Deverão as crianças ser capazes de consentir o sexo?

No entanto, como podemos ter a certeza de que tal comportamento permanece inteiramente na mente e não é realizada no quarto? Resposta: não podemos. Caitlin Myers confirma que é «cientificamente impossível resolver a questão de se uma pessoa atraída por menores irá ou não pôr em prática a sua compulsão».

 

Num ensaio escrito para a sua tese de pós-graduação, Paul Christiano defendeu a «autonomia sexual» das crianças, alegando que as crianças «não devem ser deixadas ignorantes da sua própria sexualidade». Com mais informação e educação sobre a sua sexualidade, fundamentou Paul Christiano, vem mais conhecimento dos limites e o que as crianças querem ou não querem.

 

Contudo, há uma sugestão subjacente que o conhecimento sexual vem acompanhado de consentimento sexual. Se fosse permitido às crianças serem sexualmente mais autónomas, seriam capazes de consentir totalmente uma relação sexual ou, mais importante, uma relação sexual com um adulto?

 

De acordo com Paul Christiano, as pessoas devem ser autorizadas a celebrar o sexo e a sexualidade, «um dos poucos prazeres livres que a vida dá». «À comunidade de pessoas atraídas por menores está a ser negado um dos seus direitos», conclui.

 

Apesar de Caitlin Myers concordar que a discussão aberta e o reconhecimento da sexualidade é algo que falta à nossa sociedade, enfatiza que as crianças não têm a capacidade de dar consentimento. «Em teoria», afirma a investigadora, «a pedofilia como uma orientação sexual posta em prática está a caminhar na corda bamba. Não há possibilidade de a pedofilia se tornar aceite como uma orientação sexual na cultura atual da sociedade».

 

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia continua a ser classificada como uma parafilia (distúrbio mental de caráter sexual).

 

 

Maria João Pratt

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