Em comunicado, o grupo parlamentar do PCP realça que os pais e os alunos do estabelecimento de ensino de Oliveira de Hospital, no distrito de Coimbra, “pretendem fechar a sede da instituição se até à Páscoa não forem retiradas as placas”, que contêm fibras de amianto, causadoras de doenças cancerígenas.

“Confirma o Governo que o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital possui ainda materiais de construção e coberturas contendo fibras de amianto?”, pergunta o partido na interpelação escrita dirigida ao Ministério da Educação pela deputada Ana Mesquita.

Citando a Associação de Pais, o PCP refere que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares “terá informado que a remoção das placas só será feita quando houver dotação” orçamental.

“Metade das coberturas dos passadiços foram já removidas, mas as (…) que subsistem, nos passadiços e em cinco pavilhões, estarão muito degradadas, com fissuras ou partidas, o que acarreta riscos acrescidos numa área que é frequentada diariamente por cerca de duas mil pessoas”, adverte.

O PCP pretende saber se, em cumprimento da lei 2/2011, foi efetuada alguma “medição das concentrações de fibras de amianto respiráveis” e, em caso afirmativo, se os valores detetados “são inferiores ou superiores aos valores-limite previstos” na legislação.

Aquele diploma, aprovado por unanimidade na Assembleia da República (AR), “determina que compete ao Governo, no prazo de um ano, proceder ao levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção, incluindo escolas, devendo tornar pública” essa listagem.

“Em cumprimento da lei 2/2011, elaborou o Governo um plano calendarizado para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital quanto à monitorização regular e às ações de remoção dos materiais que contêm fibras de amianto?”, pergunta Ana Mesquita.

A deputada comunista quer ainda conhecer “o plano e calendarização previstos para a remoção do fibrocimento e dos materiais de construção contendo amianto” naquele Agrupamento de Escolas.

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