Pais mantêm boicote às aulas em escola de Penacova e manifestam-se em Coimbra

Lei define que crianças com necessidades educativas especiais devem ser integradas em turmas de 20 alunos no máximo

Pais e encarregados de educação de alunos da Escola Básica de Figueira de Lorvão, em Penacova, mantêm o boicote ao início das aulas e manifestam-se na quinta-feira “em prol das crianças com necessidade educativas especiais”.

 

Os alunos da Escola Básica 1 (EB1) de Figueira de Lorvão, no concelho de Penacova, voltaram hoje a ficar em casa, à semelhança do que sucedeu na segunda e na terça-feira, para exigirem que a tutela cumpra a lei.

 

Em causa está a não aprovação de cinco turmas para abranger os 86 alunos matriculados em Figueira de Lorvão, sendo que “sete dessas crianças estão referenciadas como tendo necessidades educativas especiais (NEE), prevendo nos seus Processos Educativos Individuais que sejam integradas em turmas com dimensão reduzida (até 20 alunos), como definido na lei”.

 

Para a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Figueira de Lorvão, “atendendo a que dos 86 alunos matriculados sete apresentam NEE deve ser criada mais uma turma”, para além das quatro turmas constituídas este ano, como determina “a lei em relação ao enquadramento destas crianças com necessidades".

 

"Pela lei vigente (artigo 19.º do despacho 5048-B/2013), cada turma que inclua alunos com NEE deverá ser constituída no máximo por 20 alunos, apenas podendo haver até dois alunos com NEE”, sustenta a Comissão de Pais.

 

“Rapidamente se pode concluir que não é possível com apenas quatro turmas cumprir o disposto na legislação", refere a Comissão de Pais, num comunicado que divulgou no domingo, realçando que o Agrupamento de Escolas de Penacova (no qual está integrada a EB1 de Figueira de Lorvão) tinha proposto cinco turmas.

 

Na segunda-feira, os pais e encarregados de educação dos alunos da EB1 de Figueira de Lorvão manifestaram-se junto do estabelecimento de ensino e boicotaram o início das aulas, mantendo o protesto na terça-feira e hoje, não levando as crianças à escola, para exigirem o "cumprimento da lei", disse à agência Lusa Jhonny Rocha, da Comissão de Pais.

 

O presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira, que se deslocou a Figueira de Lorvão, na segunda-feira, para manifestar solidariedade aos pais e encarregados de educação, disse à agência Lusa que se trata de "uma reivindicação justa".

 

"Com este número de crianças com NEE, a escola devia ter cinco turmas, em função do grau de funcionalidade daqueles alunos, pelo que formalmente os pais têm toda a razão nas suas exigências", frisou o autarca.

 

Na quinta-feira, as crianças voltarão a não ir à escola em Figueira de Lorvão, promovendo os pais e encarregados de educação uma marcha automóvel, entre Figueira de Lorvão, Penacova e Coimbra, e uma manifestação em Coimbra, “em prol dos direitos das crianças com NEE”.

 

Depois de se concentrarem, às 08:30, na EB1 de Figueira de Lorvão, os participantes na iniciativa deslocam-se, em viaturas particulares, para o centro de Penacova e sede do Agrupamento de Escolas desta vila, seguindo, depois, para Coimbra, para se manifestarem junto das instalações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) do Centro.

 

Por Lusa

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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