Nações Unidas recomenda Portugal a reduzir o desemprego juvenil

O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas considera que Portugal deve "aumentar os esforços para reduzir o desemprego, principalmente entre os jovens", avaliando o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
créditos: LUSA/JOAO RELVAS

Num relatório a que esta quinta-feira a Lusa teve acesso, o “Comité recomenda que o Estado aumente os esforços para reduzir o desemprego, em particular o desemprego entre os jovens, para atingir progressivamente a completa realização do direito ao emprego", que é um dos direitos contemplados no Pacto que Portugal assinou em 1978, e no âmbito do qual são feitas avaliações de cinco em cinco anos sobre a transposição destes princípios para a legislação em vigor em cada um dos países que assinaram o tratado.

Nesta quarta avaliação, que resulta de um conjunto de reuniões entre a delegação portuguesa e o comité das Nações Unidas encarregue de avaliar o cumprimento dos princípios do tratado pela parte portuguesa, e a que a Lusa teve acesso, o CES-ONU mostra-se "preocupado com a taxa de desemprego, que se mantém excecionalmente alta, afetando desproporcionadamente os jovens com menos de 24 anos, cuja taxa de desemprego mais que duplicou desde 2008", e assinala também que "o desemprego de longa duração passou de 48,2% no segundo trimestre de 2008, para 56% no segundo trimestre de 2013".

O relatório foi elaborado pelo Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, um órgão criado pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas composto por 18 peritos independentes que controlam o cumprimento das obrigações dos estados que subscreveram o acordo.

Entre as recomendações feitas pelo grupo de peritos que se debruçou sobre a realidade portuguesa, não só através das reuniões com a delegação encabeçada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas também através de outras fontes não oficiais, está a necessidade de "fortalecer os programas e estratégias de redução das taxas de desemprego e garantir que as políticas de promoção do emprego são especificamente dirigidas aos grupos desproporcionadamente afetados pelo desemprego".

Atacar as causas do desemprego entre os jovens, criar oportunidades de emprego para os jovens e melhorar a qualidade a formação vocacional e profissional tendo em conta as oportunidades de emprego, e reforçar o apoio aos que procuram emprego, principalmente entre os desempregados de longa duração, com formação para melhorar as suas capacidades, são outras das recomendações do relatório.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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