O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, visita hoje a Cáritas de Setúbal, onde apresentará alterações à legislação sobre as creches, com o objetivo de aumentar em 20 mil o número de vagas.
Fonte governamental explicou à agência Lusa que o objetivo da portaria a aprovar "é promover uma alteração que aproveite ao máximo a capacidade instalada nas creches, em condições de segurança, permitindo que se estabeleçam condições de funcionamento e instalação, por forma a que se possam acolher mais crianças e aumentar o número de vagas".
O Governo quer "aumentar, assente no critério de 2m2 mínimo por criança, de 8 para 10 o número de vagas para crianças nas salas berçário; de 10 para 14 nas crianças entre o berçário e os 24 meses; e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses".
"Esta alteração aumentará a sustentabilidade financeira das instituições sociais, o que promoverá o terceiro sector enquanto agente empregador – incluindo emprego acima dos 45 anos e de pessoas com deficiência -, promotor da economia local", realçou a fonte.
Esta medida "reforçará ainda - na área das políticas de natalidade e demografia – este importante serviço de apoio às famílias e aumentará a oferta na rede de creches legais e seguras".
"Vinte mil novas vagas" nas creches é quanto as alterações previstas poderão proporcionar, de acordo também com a fonte governamental.
A medida que o ministro Pedro Mota Soares vai expor hoje em Setúbal enquadra-se no Plano de Emergência Social (PES), recentemente apresentado.
Lusa
30 de agosto de 2011
Ministro Mota Soares apresenta em Setúbal medida para aumentar vagas nas creches
Este artigo tem mais de 12 anos
O objectivo é aumentar em 20 mil o número de vagas
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