O ministro da Educação e Ciência afirmou hoje, no Porto, que “não há uma única providência cautelar” contra o encerramento de escolas que tenha tido efeito suspensivo e garantiu que o ano escolar iniciou-se com normalidade.

 

“Do meu conhecimento, não há uma única providência cautelar que tenha tido efeito suspensivo”, disse o ministro, que se escusou a comentar os casos particulares de escolas que abriram à revelia da decisão do Ministério da Educação.

 

“As providências cautelares são uma possibilidade legal que as pessoas podem utilizar. Têm todo o direito de o fazer. Nos apresentámos uma contestação fundamentada e a partir desse momento a providência cautelar cessa o seu efeito imediato”, disse o ministro da Educação, que falava na abertura da conferência internacional “Towards ohter Earths II – The Star Planet Connection”.

 

Questionado sobre a contestação dos professores contratados que alegam terem existido erros informáticos na sua colocação, o ministro Nuno Crato disse não conhecer em pormenor essa contestação.

 

Contudo, sublinhou que “o processo de colocação de professores é a ponderação de vários fatores, um dos quais é a graduação profissional (...).

"Os critérios estão na lei. É só ler a lei”, sublinhou.

 

Um dos argumentos utilizados pela associação de professores contratados relaciona-se com o facto de docentes com graduação académica inferior estarem a passar à frente de colegas com melhores resultados.

 

Nuno Crato acrescentou que no arranque do ano letivo “há sempre acusações”, mas garantiu que “os erros que existirem serão corrigidos. Se existirem, é evidente que esse será o nosso procedimento”.

 

“O ano letivo está a começar bem, apesar de uma ou outra contestação”, frisou, referindo que este é um processo que envolve “milhares e milhares de pessoas, de muitos professores e diretores".

 

"É um trabalho conjunto. Trabalhamos sempre para que corra da melhor maneira. Há sempre um problema ou outro, uma escola que tem uma dificuldade num aspeto ou noutro, mas os lugares em falta estão a ser preenchidos”, referiu.

 

Número insuficiente de professores nos Açores


O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), José Gaspar, disse hoje que o número de docentes colocados no pré-escolar e no 1.ºciclo na região "é insuficiente" para satisfazer as necessidades.

 

"O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores tem conhecimento de que no presente ano escolar o número de docentes colocados para lecionar aulas de apoio aos alunos do ensino pré-escolar e dos primeiros anos do primeiro ciclo do ensino básico é insuficiente para assegurar a satisfação das necessidades efetivas das escolas", afirmou José Gaspar em conferência de imprensa no arranque do ano letivo 2014/2015.

 

O presidente do SDPA defendeu que se trata de uma "faixa etária" em que se deveria ter "uma atenção prioritária no sentido do reforço do apoio efetivo e adequado aos alunos com dificuldades de aprendizagem", principalmente para a prevenção do insucesso escolar.

 

"A escassez de alguns docentes, sobretudo para os apoios no primeiro ciclo do ensino básico, também no segundo ciclo e muito provavelmente também pelas informações que temos de docentes na área da educação especial", alertou.

 

Escola de Idanha-a-Nova paralisada

 

A população e autarcas locais consideraram hoje que o encerramento do complexo escolar de Monsanto, Idanha-a-Nova, é "um ato de traição" por parte do Governo.

 

"Queremos a nossa escola aberta" e que "façam aos filhos deles o que querem fazer aos nossos" foram algumas das palavras de ordem que ecoaram junto à entrada do complexo escolar de Monsanto (Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco), durante um protesto agendado para assinalar o arranque do ano letivo.

 

Em declarações à agência Lusa, Paulo Monteiro, presidente da União de Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha, disse que o encerramento do complexo escolar "é um ato de traição do Governo".

 

O autarca explicou que, em conjunto com a Câmara de Idanha-a-Nova, "tinha-se prometido aos pais a recuperação da escola", o que foi feito no ano letivo anterior.

"Conseguimos atrair pessoas que vieram para cá (Monsanto) a contar com o funcionamento da escola. E, durante as férias, viemos a saber que o Governo fecharia a escola", adiantou.

Já o presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, Armindo Jacinto, disse à Lusa que vai avançar com uma ação administrativa especial judicial para impugnar a legalidade do ato, ou seja, para travar o despacho do secretário de Estado da Educação que decide o encerramento do Complexo Escolar de Monsanto.

 

O autarca afirmou que a "escola não vai morrer" e sublinha o “direito a uma escola pública".

 

Crianças boicotam aulas em Rio de Moinhos

 

Cerca de uma centena de pessoas, entre elas 12 crianças, protestaram hoje contra o fecho da escola de 1.º Ciclo do Ensino Básico de Rio de Moinhos, no concelho de Aljustrel, o que consideram uma "injustiça".

 

Promovido pela população da aldeia, o protesto, no dia em que começa o novo ano letivo, começou cerca das 09:00 em frente ao edifício da escola com a concentração dos populares, entoando palavras de ordem como "queremos a escola aberta", "queremos a nossa escola" e "queremos aqui as nossas crianças".

As 13 crianças do 1.º Ciclo de Rio de Moinhos faltaram hoje às aulas na escola de destino, o Centro Escolar Vipasca, na sede de concelho, Aljustrel, a cerca de quatro quilómetros de distância.

Em Celorico de Basto, pais impedem início de aulas

Dezenas de pais de alunos do Centro Escolar de Gandarela, Celorico de Basto, impediram, esta manhã, o início das aulas por discordarem de turmas com alunos de anos diferentes, disse à Lusa um presidente de junta.

Daniel Meireles, autarca da freguesia de Basto de S. Clemente, explicou que foram constituídas turmas que juntavam, num caso alunos do primeiro e terceiro anos, e noutro crianças do segundo e quarto anos.

Os pais, que são apoiados por quatro juntas de freguesia daquela zona do concelho (Basto de S. Clemente, Vale de Bouro, Ribas, e União de Caçarilhe e Infesta), dizem não entender a opção por turmas mistas, porque a escola é nova e tem salas e professores suficientes.

O centro escolar tem 180 alunos, divididos por seis turmas.

Lenço verde para impedir entrada em escola do Marco de Canaveses

Centenas de alunos e encarregados de educação colocaram esta manhã um lenço verde na entrada da Escola Secundária do Marco de Canaveses para impedir o início das aulas e protestar contra as obras paradas há quase dois anos.

Eduardo Pereira, da associação de pais, explicou à Lusa que o lenço verde no portão principal é um gesto simbólico que pretende demonstrar que os pais e alunos ainda têm esperança que o problema se vai resolver.

As obras de remodelação da escola pararam no final de 2012, por dificuldades financeiras do empreiteiro, quando só estava concluída uma das três fases da intervenção.

Desde então, as atividades letivas decorreram repartidas pelas partes nova e velha da escola, com a direção do estabelecimento a denunciar publicamente as condições precárias de trabalho e até de segurança.

À revelia do ministério

A escola básica de Tropeço, Arouca, começou as aulas esta segunda-feira e teve apresentações, na sexta-feira, à revelia do Ministério da Educação, que decidiu o seu encerramento.

A Junta de Freguesia, que interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal, decidiu contratar professores até ser conhecida a decisão judicial, e a Câmara continua a assegurar os transportes escolares.

O agrupamento escolar criou as turmas para os alunos que deveriam ser transferidos para o Polo Escolar de Rossas, mas Junta e a Associação de Pais persistem em manter os alunos em Tropeço.

 

"Não queremos saber disso. Não somos um rebanho de cordeirinhos que vão à voz do pastor. O próprio Ministério tem de cumprir a Lei e a nossa escola excede em muito o número mínimo de alunos que a Lei determina", disse à lusa o presidente da Junta de Freguesia, Adriano Soares.

 

Pais levam filhos a escolha encerrada da Covilhã


Os pais dos alunos de primeiro ciclo da Erada, concelho da Covilhã, levaram hoje os filhos para a escola daquela localidade, apesar de esta se encontrar encerrada, decisão que contestam e sobre a qual dizem não ter informação oficial.

 

"Estamos aqui por duas razões: primeiro, porque estamos contra o encerramento da escola e, depois, porque ninguém nos disse para onde deveríamos levar as crianças", disse, em declarações à agência Lusa, Marta Martins, mãe de uma das crianças.

 

Os encarregados de educação dos sete alunos inscritos naquele estabelecimento de ensino garantem que contactaram a câmara, o agrupamento de escolas e a junta de freguesia, mas que nenhuma das entidades lhes deu quaisquer informações, designadamente sobre se o transporte e alimentação estão assegurados.

 

"Na Covilhã, estavam sinalizadas 10 ou 11 escolas para fechar, mas nas outras terras as escolas hoje estão abertas e assim vão ficar. Afinal, porque é que só a nossa escola é que foi escolhida para fechar?", questionam.

 

Perante a presença do vereador da Educação, os pais também exigiram saber se a providência cautelar que há mais de dois meses a autarquia prometeu interpor no tribunal chegou a avançar.

 

Sem conseguir precisar a data, o vereador, Jorge Torrão, garantiu que sim, sublinhando que os "timings" foram escolhidos pelos advogados.

 

O autarca ressalvou que está "solidário" com os pais e que mantém a esperança na manutenção da escola. Todavia, disse, caso o Governo não recue, a autarquia já tem a questão dos transportes e da alimentação asseguradas.

 

Pais continuam a levar filhos a escola de Nelas fechada pelo Governo


Os pais dos 16 alunos inscritos na Escola Primária da Lapa do Lobo, Nelas, prometem continuar a levar os seus filhos a este estabelecimento de ensino, apesar de o Ministério da Educação ter ordenado o seu encerramento.

"Vamos fazer força para que a Escola Primária da Lapa do Lobo continue aberta, nem que seja pelo menos com uma sala de apoio. Têm de nos ouvir", disse Anabela Trindade, mãe de um menino de sete anos inscrito no 2.º ano.

De acordo com a porta-voz dos pais, "nenhuma das 16 crianças inscritas na Primária de Lapa do Lobo se apresentou na escola de acolhimento no arranque do ano letivo".
"Viemos todos, pais e alunos, para a Escola da Lapa do Lobo. É aqui que pretendemos que os nossos filhos fiquem", acrescentou.

Para esta encarregada de educação, é de uma "extrema irresponsabilidade que se fechem escolas para transferirem alunos para outras em piores condições".


 Por SAPO Crescer/Lusa