Milhares de amostras de espermatozoides congelados há décadas e sem destino definido

Portugal tem mais de 10 mil tubos com espermatozoides, alguns congelados desde 1985 e sem respeitar os parâmetros serológicos entretanto definidos, pelo que não podem ser doados, afirmou um especialista em medicina da reprodução.
créditos: AFP

Alberto Barros, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) falava na Comissão Parlamentar de Saúde sobre a proposta de lei que altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), numa audição requerida pelo CDS-PP e pelo BE.

Segundo este especialista, que introduziu em Portugal a inseminação artificial com sémen de dador, em 1985, a existência de material genético criopreservado antes de 2006 (altura em que esta área foi alvo de legislação específica) “é um problema real, com o qual os diretores dos centros que o conservam se deparam”.

Alberto Barros recordou que 32 anos em ciência é muito tempo. “Quando comecei a criopreservar espermatozoides levava ovos de casa, que ajudavam no processo”, contou.

Com o aumento das técnicas de procriação medicamente assistida e a criopreservação de gâmetas de doentes que se sujeitavam a tratamentos oncológicos, os quais podem comprometer a sua capacidade reprodutora, aumentou a quantidade de material guardado.

Só no serviço de genética da Faculdade de Medicina do Porto existem 4.498 amostras de espermatozoides, afirmou, acrescentando que em todos os centros são mais de 10 mil os tubos de espermatozoides criopreservados.

Medo de processos judiciais

Os diretores dos centros “têm medo dos processos judiciais” que os proprietários desse material possam acionar no caso da destruição, mas, por outro lado, também não respondem quando chamados a decidirem o destino a dar a este material.

Desde 2007/2008, altura em que o CNPMA definiu o consentimento informado, que o destino a dar aos gâmetas excedentários está definido. Contudo, sobre o material criopreservado anteriormente, ainda nada foi decidido.

Uma proposta de lei que está a ser debatida na especialidade pela Comissão Parlamentar da Saúde refere que os embriões, espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico que tenham sido congelados antes de 2006 podem vir a ser descongelados e eliminados se assim determinar o diretor do centro de procriação medicamente assistida.

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