Matosinhos vai notificar pais que devem refeições escolares

A Câmara de Matosinhos começa na quinta-feira a notificar os encarregados de educação responsáveis por dívidas relativas a refeições escolares do anterior ano letivo, num valor global de 85 mil euros, mas já registou um aumento de regularizações.

“Desde que a questão foi tornada pública, registou-se um aumento do número de encarregados de educação que procedeu à liquidação de valores em dívida relativos às refeições escolares de 2014/2015”, disse hoje à Lusa o vereador da Educação, António Correia Pinto, através do assessor de imprensa do município.

Sem conseguir, para já, quantificar a quantidade de pagamentos ou o valor da dívida já saldada, o vereador esclareceu que 270 euros é o “valor máximo que cada pessoa pode ter de dívida” e que estão em causa “esquecimentos”, justificando que a autarquia pretende atuar para não penalizar quem paga.

“Esta dívida global abrange apenas 40% dos alunos, já que 40% não pagam as refeições e 20% pagam apenas metade. Destes 40% dos alunos que pagam a refeição por inteiro – 1,46 euros por cada almoço –, só 4% não pagam. É um número reduzido mas a Câmara quer mostram aos que pagam que os que não pagam são penalizados. É uma forma de tratar todos por igual”, frisou o vereador, através do assessor de imprensa.

O vereador disse ainda esperar que o incumprimento “acabe por se resolver sem necessidade de execução fiscal”.

Correia Pinto notou ainda estar em causa uma “cobrança através das Finanças”, semelhante à que é posta em prática quando alguém se esquece de pagar portagens, e não uma penhora de bens ou salários.

Acrescentou também que nenhuma criança ficará sem refeição.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

Comentários