Em declarações à agência Lusa, Ana Cid, secretária-geral da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, afirmou que o organismo desde sempre tem vindo a defender a reutilização dos manuais escolares, considerando que a medida anunciada é bem-vinda e de assinalar.

“É evidente que é uma despesa muito significativa para os pais - a aquisição de manuais escolares - e tudo o que possa contribuir para aliviar a carga financeira dos pais relativamente aos filhos é bem-vindo e de assinalar”, avançou Ana Cid.

Também o presidente da Confederação de Pais considerou esta quinta-feira positivo o anúncio da distribuição gratuita de manuais escolares para o 1.º ciclo, mas defendeu que a medida deve ser alargada a outras despesas que pesam no orçamento das famílias.

O Ministério da Educação confirmou na quarta-feira a distribuição gratuita de manuais escolares para os alunos do 1.º ano de escolaridade a partir do próximo ano letivo, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do PCP.

“A associação tem defendido desde sempre a reutilização dos manuais escolares. Pensamos que o que é importante é que sejam adquiridos para ficar nas escolas, que a sua reutilização seja possível, que não seja permitido escrever nos manuais à semelhança do que acontece na grande maioria dos países europeus que têm, inclusivamente, mais recursos que Portugal e, que os manuais, ano após ano, são utilizados pelos vários alunos”, considera Ana Cid.

Para a responsável, o mais importante com a legislação agora prevista é que fique assegurado a reutilização dos manuais.

Desperdício de material

Ana Cid lembrou ainda que a Associação tem vindo, igualmente, a defender que em relação ao material escolar deve existir uma “correta definição do que é necessário”, para que “não haja desperdício”, considerando que “tem sido prática frequente as escolas pedirem material que depois não é utilizado”.

“Parece que o mais importante é que fique assegurado na legislação agora prevista que todos os materiais adquiridos e recursos que possam ficar alocados segurem uma correta gestão de recursos para impedir que haja desperdício”, sublinhou.

Apesar de ainda não ter visto a legislação que o Governo pretende implementar no próximo ano letivo, Ana Cid lembrou a necessidade de assegurar que a medida a ser aplicada no primeiro ciclo seja estendida aos outros ciclos.

“Temos defendido também em relação ao material escolar uma correta definição do que é necessário para que não haja desperdício acima de tudo, porque aquilo que tem sido prática frequente é as escolas pedirem material que depois não é utilizado”, acrescentou.

“O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017”, adiantou à Lusa o Ministério da Educação (ME).

Em cima da mesa está a discussão de um modelo que pretende tornar gratuitos não só os manuais, mas todos os recursos didáticos, e para todos os anos da escolaridade obrigatória.

“Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos”, explicou a tutela.