Mais de 53 mil processos de proteção de crianças e jovens no primeiro semestre

As comissões de proteção de crianças e jovens acompanharam 53.494 processos de perigo nos primeiros seis meses deste ano, mais 1.328 em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o relatório oficial.

Este aumento, de acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a que a agência Lusa teve acesso, decorre do número de processos transitados, dos instaurados pela primeira vez e ainda de processos reabertos.

 

Esta tendência de aumento já tinha sido verificada no relatório anual de 2012. No documento é explicado que esta é uma consequência do aumento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, alargando o universo de jovens e de situações de perigos suscetíveis de intervenção das comissões.

 

À semelhança de relatórios anteriores, a análise semestral revela a continuidade da prevalência dos estabelecimentos de ensino, enquanto entidade que mais situações de perigo sinalizam à CPCJ, número que aumentou no primeiro semestre de 2013.

 

Em 2012, as escolas fizeram 4.533 sinalizações (27,9 por cento do total) e nos primeiros seis meses de 2013 sinalizaram 5.480 crianças e jovens (31,6 por cento do total).

 

O aumento da escolaridade obrigatória e a atividade de sinalização de casos de perigo por parte das escolas é a também a explicação avançada no documento para a maior representatividade de sinalização nos jovens entre os 15 e os 21 anos. Por outro lado, registou-se uma diminuição das sinalizações por parte dos pais/cuidadores.

 

A exposição a modelos de comportamento que possam comprometer o bem-estar da criança é a situação de perigo mais sinalizada às CPCJ representando 25,4% (3.598 casos) do total, enquanto a negligência, que surgia em primeiro lugar, diminui figurando agora no 3º lugar com 20,7% das sinalizações (2.932 casos).

 

As situações que comprometem o direito à educação constituem a segunda situação de perigo mais sinalizada às CPCJ, representando cerca de metade das problemáticas sinalizadas para jovens entre os 15 e os 18 anos com processos instaurados.

 

Os dados revelam ainda que diminuíram, percentualmente e em termos absolutos, as situações de mau trato físico (2012: 6,1%/874 para 2013: 5,5%/782). Igual diminuição teve também o mau trato psicológico (2012: 3,8%/549 e em 2013: 2,8%/398).

 

Lusa

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