Foi entregue na Assembleia da República uma petição iniciada pela The Body Shop e apoiada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) com 31 mil assinaturas recolhidas desde Julho de 2010 contra o tráfico sexual de crianças e jovens .
O destinatário do documento foi o presidente do Parlamento, Jaime Gama, mas o alcance da iniciativa vai muito mais além: a decorrer em cerca de 50 países onde a The Body Shop está presente, a petição visa chegar às Nações Unidas sob a forma de petição global.
A Campanha “Acabe com o Tráfico Sexual de Crianças e Jovens” já provocou alterações positivas em Malta. Foi graças a ela que em Janeiro de 2011 foram introduzidas leis que protegem as crianças e os jovens do tráfico para exploração sexual. Na Europa, a legislação também foi positivamente reforçada através da assinatura da nova Directiva Europeia sobre o Tráfico pelos Ministros da Justiça da UE em Dezembro de 2010 (que introduziu novas leis para todos os seus estados membros, com uma particular ênfase no tráfico relativa ao tráfico de crianças e jovens).
Em Portugal estão claramente definidos os passos legislativos que urge serem dados: ratificação da convenção do conselho da Europa CETS nº201 contra a exploração sexual e o abuso sexual de crianças, assinada por Portugal a 25 de Outubro de 2007; realização de estudos respeitantes a crianças traficadas para fins de exploração sexual; tomada de medidas concretas para reduzir vulnerabilidade das crianças face a este crime; urgência na realização de acções de sensibilização a fim de reduzir a procura de vítimas; reforço da identificação e protecção das crianças vitimas de tráfico, durante todo o processo judicial, sendo-lhes garantidos especiais amparo e segurança; e a criação e desenvolvimento de políticas que criem condições necessárias ao bom desempenho dos profissionais directamente envolvidos na identificação, cuidado e protecção das crianças vítimas de tráfico.
Recusando a ideia redutora de “uma campanha pela mudança sem que se dê a mudança propriamente dita”, Sandra Costa, relações públicas da The Body Shop, advoga que, “nesta empresa, nunca deixamos de lutar por questões controversas e causas que outros tentam evitar. Na verdade, pôr termo ao comércio de escravos dos tempos modernos foi um dos últimos desejos na nossa fundadora, Dama Anita Roddick”. Segundo Sandra Costa, o sucesso da acção “deve-se, também, em grande medida às equipas das lojas e aos clientes, pelo incrível apoio dado à petição”.
Já João Lázaro, vice-presidente e director-executivo da APAV, afirma que, “embora seja ainda desconhecida a verdadeira dimensão deste fenómeno em Portugal, em todo o planeta o aumento constante do número de crianças e jovens considerados vítimas do tráfico de seres humanos é preocupante”.
16 de Março de 2011