Mais de 3 mil crianças retiradas às famílias no ano passado

Perto de 3.400 crianças e jovens foram retirados temporariamente às famílias pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), estando o Governo a rever as condições de apoio às famílias para acolher crianças.
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Em declarações aos jornalistas, no decorrer de uma reunião de trabalho para apresentar alguns dados do relatório de avaliação de atividades das CPCJ, a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, revelou que em 2016 foram retiradas perto de 3.400 crianças às respetivas famílias.

A secretária de Estado explicou que não se trata de uma medida definitiva, mas apenas transitória até ser encontrada uma solução final e que é definida com o consentimento da família.

Ana Sofia Antunes acrescentou que no caso de um dos progenitores ou responsáveis tutelares da criança não darem o seu consentimento, o caso segue para tribunal.

A governante aproveitou para adiantar que o Governo está a rever as condições de apoio às famílias que acolhem crianças retiradas do seu meio natural, como alternativa a uma institucionalização.

A secretária de Estado adiantou que será dada prioridade às crianças mais jovens, até aos seis anos, por mais facilmente se adaptarem a meio familiar. “Temos de começar por algum lado e achamos que deve ser privilegiado este universo”, justificou.

Segundo Ana Sofia Antunes, o diploma relativo a esta revisão legislativa deverá estar concluído ainda durante o mês de junho.

A governante admitiu que o facto de a maioria (90,7%) das medidas de promoção e proteção ocorrerem em meio natural de vida é uma “questão sensível”, mas ainda defendeu que assim seja e que o trabalho seja feito no meio natural de vida da criança, trabalhando os laços familiares.

Por outro lado, a secretária de Estado revelou que está a “fazer um esforço” para ter mais técnicos a trabalhar nas CPCJ, sublinhando que, na sua opinião, os técnicos “nunca são suficientes”, mas afirmando ser prematuro avançar mais detalhes.

Em 2016 estavam instaladas 309 comissões, nas quais trabalham 5.422 técnicos. A estas comissões junta-se agora uma nova, no concelho do Alandroal, que só começou a gerir processos em 2017.

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artigo do parceiro: Nuno Noronha

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